Vereador diz que vai colaborar com apuração sobre doações suspeitas
Em nota emitida na noite desta quinta-feira (3), o vereador eleito há um mês em Campo Grande, André Salineiro (PSDB), afirmou que vai colaborar com as apurações da Justiça Eleitoral e prestar todos os esclarecimentos que forem pedidos sobre as contas de campanha e valores doados a ele.
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) notificou 13 doados de verba para a campanha de Salineiro a comprovarem a origem dos valores repassados ao candidato, por suspeitas de irregularidades, como repasses incompatíveis aos rendimentos declarados em Imposto de Renda.
Salineiro afirma que adotou todas medidas legais conforme estabelecido pela Justiça Eleitoral em sua prestação de contas e recebimento de doações. "O procedimento não é exclusivo da minha campanha, pois está sendo adotado para outros candidatos participantes do pleito que se encerrou", comenta o peessedebista.
No texto, ele também diz que é "a favor de qualquer fiscalização que venha coibir eventuais irregularidades praticadas" antes de encerrar a nota. Salineiro, que é policial federal, foi o vereador mais votado em 2016, com 8.776 votos.
Conforme dados do DivulgaCand, sistema que reúne informações sobre as eleições (atualizado até 28 de outubro), Salineiro contou com R$ 394.068 em recursos para a campanha, sendo que 97,8% foram em repasses financeiros. Destes, 85,75% são oriundos de doação de pessoas físicas. O candidato usou R$ 50 mil de recursos próprios.
Notificados - Três pessoas caíram na "malha fina" por terem repassado quantias acima do limite de 10% sobre o valor declarado no IR (Imposto de Renda) em 2015. Outras duas pessoas foram isentas do IR ano passado pelos rendimentos abaixo do teto, mas doaram valores altos a Salineiro e por isso entraram na lista de suspeitas.
Uma delas deu R$ 20 mil e a outra R$ 4 mil, quando só poderiam ter repassado até R$ 1.903,98, conforme as regras vigentes. Além disso, nove pessoas entraram na lista por serem sócias ou dirigentes de empresas que receberam dinheiro do poder público recentemente.
A situação, segundo a Justiça Eleitoral, pode indicar "a possibilidade de repasse indireto de recursos públicos à campanha", diz a decisão. Os valores entregues ao vereador eleito variam de R$ 1 mil a 20 mil. Todos foram notificados a apresentar a origem dos montantes, inclusive com extratos bancários, se preciso.
Em todos os casos, a Justiça Eleitoral também pediu cópias das declarações do Imposto de Renda dessas pessoas à Receita Federal para cruzar os dados e comprovar as irregularidades. Os infratores estão sujeitos à multa de até dez vezes o excesso, sem prejuízo de o candidato responder por abuso de poder econômico.
