Vereador propõe instalação de brigada de incêndio na Guarda Municipal
O vereador Eduardo Romero (PT do B), presidente da comissão de meio ambiente da Câmara Municipal, ressaltou após audiência pública sobre incêndios, que irá requisitar a prefeitura a instalação de uma brigada de incêndio na corporação da Guarda Municipal. Ele ressaltou que o Corpo de Bombeiros repassa ao executivo todas as denúncias de incêndios e que resta ao poder público fazer a fiscalização e apuração dos autores destes atos.
Romero destacou que este tipo de prática é cultural em Campo Grande, e que a população só continua praticando incêndios em terrenos baldios, porque não há uma postura mais severa da prefeitura. “Os bombeiros repassam a informação do local e endereço ao executivo, as pessoas querem fazer limpeza e acabam causando mal a saúde. A prefeitura deve fazer esta fiscalização”, destacou.
O major e biólogo Edmilson Queiroz, que integra a policia ambiental estadual, ressaltou que existe uma ação partilhada da corporação com os municípios, e estes são responsáveis pela apuração dos atos. “As pessoas resolvem economizar dinheiro e provocam estes transtornos, a maior preocupação é na área rural, onde as pessoas fazem incêndios para abrir caminho”, explicou o major.
Ele ainda adiantou que esta prática, além de caracterizar um crime ambiental, também está prevista no artigo 250 do Código Penal, já que coloca a “vida das pessoas em risco”. Neste ano, Queiroz relembrou que já houve casos em Corumbá, Bataguassu e Aquidauana. “Só na Operação Corpus Christi foi registrada queimadas em 25 hectares na área rural, nas proximidades de Campo Grande”, revelou ele.
Projetos – O vereador Eduardo Romero tem dois projetos que estão em tramitação na Câmara Municipal. Um deles prevê que a prefeitura limpe os terrenos que estejam abandonados e depois cobre a “fatura” no IPTU dos proprietários. O outro incentiva a população a “adotar” um terreno baldio, com o intuito de utilizar para plantação. Desta forma, o “voluntário” conseguiria junto ao proprietário do terreno, um contrato de “cedência”.
Os dois projetos de Romero estão parados na Câmara, para que sejam analisados e tenham uma orientação técnica e jurídica. O vereador ainda acrescenta que o FMMA (Fundo Municipal do Meio Ambiente) possui R$ 800 mil em caixa e que poderia promover diversas campanhas educativas tanto nos bairros, como em praças e parques da Capital.
