Vereadores expulsos do PPS terão 7 dias para recorrer
De acordo com o estatuto do PPS, os vereadores expulsos do partido terão 7 dias, a partir da notificação, para recorrer ao Diretório Nacional. As notificações só deverão ser entregues a partir da próxima semana.
A informação é do advogado e especialista em Direito Eleitoral, Carlos Eduardo Marietto. Ele foi convidado pela UCVMS (União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul) para prestar um serviço de consultoria aos parlamentares expulsos por suposta infidelidade partidária.
“E no caso da notificação ser feita em uma sexta-feira, o prazo passa a contar a partir de segunda-feira”, explicou.
Na conversa com os parlamentares, o advogado Carlos Marietto orientou-os a tomarem cuidado para não perder o prazo. Eles poderão conseguir abrandar a pena ou arquivar o processo.
Carlos Marietto explicou que os vereadores poderão recorrer ainda à Justiça comum alegando grave discriminação.
Mas mesmo se perderem a legenda, eles não perderam automaticamente a vaga de vereador. “Aí, vai depender se o suplente pedir a vaga na Câmara. Se isso acontecer, ele terá que passar por um processo interno na Casa de Leis, por uma CPI”, explicou.
No último sábado, a direção estadual do PPS havia expulsado 22 filiados, sendo um prefeito, um vice e 20 vereadores, todos acusados de suposta infidelidade partidária.
