Vereadores falam de alívio e dão sugestões após prazo para despejo
Vereadores aliviados e com várias sugestões sobre o futuro da Câmara Municipal. Este é o cenário encontrado um dia depois de o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) dar prazo de seis meses para que os parlamentares deixem o imóvel, que pertence a Haddad Engenheiros Associados. A construtora queria prazo de 30 dias para que os vereadores saíssem porta afora.
“É uma sobrevida. É mais tempo. O melhor é um prédio novo ou então a desapropriação”, avalia o presidente da Câmara, Mário César (PMDB). A desapropriação também é defendida por Herculano Borges (PSC). “A desapropriação seria o melhor. Entrar num acordo para que o dono do imóvel não seja prejudicado”, afirma.
Flávio César (PTdoB) também se mostra favorável ao que o poder público desaproprie o prédio. “O melhor é que tenha uma sede própria, seja aqui ou não. A cidade está caminhando para ser uma metrópole”, diz. Na mesma linha de raciocínio, Paulo Pedra (PDT) afirma que a desapropriação do imóvel seria a solução ideal.
Já Airton Saraiva (DEM) sugere que o legislativo municipal seja transferido para a antiga sede do Sisem (Sindicato dos Servidores Municipais), localizada na avenida Afonso Pena, perto do Parque dos Poderes. “O novo prefeito tem que ter responsabilidade para resolver”, enfatiza.
O vereador Otávio Trad (PTdoB) afirma que a preocupação é não paralisar os trabalhos na Câmara. Ele apoia a construção de um novo imóvel. Saraiva e Trad fazem parte da comissão, criada em janeiro, para acompanhar o processo de desapropriação.
Para Vanderlei Cabeludo (PMDB), o prazo de seis meses é uma oportunidade de resolver a situação. “A responsabilidade é do prefeito. Acredito que ele não vai fazer nada para prejudicar”, diz.
Após quatro adiamentos, a 3ª Câmara Civil do TJ decidiu despejar os vereadores. O pedido partiu da construtora, que também cobra aluguéis em atraso. De acordo com o advogado André Borges, o prazo de seis meses é contado a partir da publicação da decisão.
“Vamos avaliar o impacto financeiro da redução da taxa de juro de 1% para 0,5% ao mês”, afirma Borges, que defende a construtora. Ele também analisa se vai recorrer contra o prazo de 180 dias. Nenhum recurso tem efeito de suspender a decisão de ontem.
