Vereadores temem apresentar emendas a orçamento "magro"

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Campo Grande resolveu esticar o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento Geral do município para o exercício financeiro de 2010.

Até dia 26, quando o primeiro prazo deveria expirar, só 80 emendas haviam sido apresentadas por apenas três vereadores: Grazielle Machado (PR), Loester Nunes (PDT) e Paulo Pedra (PDT).

Isso depois do presidente da comissão, vereador Mário César (PPS), ir a plenário "avisar" que os dias estavam se findando. Antes disso, nenhuma emenda havia sido apresentada.

Agora, o prazo foi estendido até o dia 6 de novembro. Mário César explicou que os vereadores, na prática, estavam temerosos em apresentar emendas a um Orçamento tão limitado.

Ele explicou que somente da audiência pública do dia 23, quando a realidade das finanças municipais foi apresentada, os parlamentares tiveram a segurança de apresentar algumas propostas.

Segundo Mário César, a estimativa de crescimento da receita em relação ao orçamento que está sendo executado era de 23%. Porém, até o mês corrente, chegou a apenas 4,07%.

De acordo com o presidente da comissão de Finanças, é comum que o Orçamento realizado seja superior às estimativas, o que não ocorreu em 2009, devido à crise.

"A redução do IPI acabou diminuindo o repasse de verbas federais. A queda da receita do ICMS, no governo estadual, também atingiu os municípios. Então a crise acabou freando o orçamento", justificou.

A previsão de crescimento para o Orçamento de 2010 é um pouco mais modesta: 10.27%. O que os vereadores e o prefeito Nelsinho Trad (PMDB) esperam é que o crescimento seja retomado e que o valor executado supere as estimativas.

O prazo máximo para que a peça orçamentária seja votada em plenário é 22 de dezembro, última sessão do ano.

O Orçamento 2010 prevê um salto de R$ 1,588 bilhão (valor previsto para 2009) para R$ 1,751 bilhão no ano que vem.