Votação da LDO prioriza saúde no município, diz Siufi; são 34 emendas
Com foco prioritário na saúde, vereadores de Campo Grande votam hoje, na Câmara Municipal, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que determina os parâmetros para o Orçamento de 2013.
Segundo o presidente da casa, o vereador Paulo Siufi, os recursos para a saúde deverão ser prioridade na discussão. “A saúde precisa receber atenção especial e será prioridade. Acredito que ainda hoje a votação seja finalizada”, disse Siufi.
A constituição preconiza que os municípios invistam, no mínimo, 15% do orçamento na saúde. Campo Grande, atualmente, investe 27% do orçamento, segundo o vereador Herculano Borges, presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
“Nós investimos mais recursos do que é determinado pela constituição, mas a saúde é um problema de várias cidades e, diante de outros municípios do país, Campo Grande não está tão ruim”, apesar de apresentar um cenário crítico, frisou o vereador.
O presidente da Comissão afirmou que a Lei de Diretrizes serve para nortear o orçamento que é executado em outubro. De acordo com ele, não é incluído no orçamento o que não estiver antecipadamente nas diretrizes.
Segundo Borges, são 34 emendas que serão analisadas e votadas nesta terça-feira, sendo que quatro delas serão discutidas pelos parlamentares. “São quatro emendas, a contratação de professores de Educação Física para os Ceinf’s (Centro de Educação Infantil), o plano de carreira dos servidores municipais, o vídeomonitoramento das ruas da cidade, e recurso para a contenção de enchentes são emendas já aprovadas no nosso relatório”, afirmou.
A Prefeitura espera um orçamento de R$ 2,6 bilhões em 2013, com crescimento de 5,50% em relação ao orçamento de 2012, passando para R$ 2.790.881.000,00 em 2014, em um crescimento de 6,11% e, finalmente, R$ 3.015.03.000,00, em um acréscimo de 8,03% em 2015.
Foram usados como base de cálculo os índices de inflação e o PIB (Produto Interno Bruto), adotando a previsão de inflação dentro dos parâmetros fixados pelo Governo Federal, associados ao PIB de 2009, com projeções de 2010 a 2015.
O orçamento será mais conservador, segundo a prefeitura, para que seja, efetivamente, realizado.
Realidade do HR: O diretor-presidente do Hospital Regional Rosa Pedrossian de Campo Grande, Ronaldo Perches Queiroz, participou da sessão de votação da LDO. “Fui convidado a trazer a realidade do hospital, mostrando que o grande destaque é a gestão, que resultou em vários avanços”.
A saúde, apesar de ser um dos setores problemáticos do município, apresentando problemas recorrentes, parece estar caminhando a passos largos no HR, que segundo o diretor, já recebeu mais de R$ 20 milhões de investimentos em obras, feito pelo Estado.
“Nós estamos avançado para melhorar o acesso à saúde. Hoje, o Estado se destaca no cenário nacional como uma das melhores implementações da rede estadual de saúde”.
Segundo Queiroz, o aperfeiçoamento da gestão é uma das portas de entrada para uma saúde de qualidade. Durante a sessão, Queiroz apresentou aos vereadores o plano de gestão do hospital, além dos investimentos e obras feitas no local.
