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Campo Grande, Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016

31/12/2015 12:40

Ano na Assembleia teve 4 CPIs e criação de bloco articulado pelo governo

Leonardo Rocha
Deputados criaram comissões para investigar denúncias, a maioria vai terminar no ano que vem (Foto: Assessoria/ALMS)Deputados criaram comissões para investigar denúncias, a maioria vai terminar no ano que vem (Foto: Assessoria/ALMS)

A Assembleia Legislativa teve quatro CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) neste ano, sendo que três começaram no último semestre e por isso serão concluídas apenas em 2016. Além disto, no campo político foi feita a criação de um bloco parlamentar, com dez integrantes, articulado pelo governo estadual, para ter maioria nas comissões do legislativo.

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A primeira CPI do ano foi para investigar desvio de recursos públicos na gestão da Enersul, tendo o objetivo de levantar todas as informações, fazer uma denúncia aos órgãos de controle, avaliando se houve influência na tarifa de energia elétrica. Iniciou com a busca de documentos e visita oficial na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

No entanto a investigação não seguiu em frente, porque a empresa Energisa, que assumiu a concessão, entrou com ação na Justiça e barrou a comissão parlamentar. Os deputados tentaram recorrer, mas sofreram consecutivas derrotas. Disseram que vão tentar uma nova CPI no ano que vem, com outro nome e outro objeto.

A segunda CPI foi criada com muita polêmica, já que buscava investigar se o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) financia ou incentiva as invasões no campo. Houve até ação da bancada do PT para barrar os trabalhos, mas este foi aprovado. Houve a primeira fase de depoimentos, no entanto deve seguir em 2016, pois faltam ser ouvidas 40 pessoas, entre índios, produtores e autoridades.

Em um contra-ataque, os movimentos socias e grupos indígenas conseguiram a criação da CPI do Genocídio, que visa analisar a omissão do Estado nos casos de violência contra índios em Mato Grosso do Sul. Como uma forma de resposta aos produtores rurais, pediram agilidade nos trabalhos, para se chegar aos autores de assassinatos contra estes povos.

A CPI pediu uma série de documentos a Polícia Federal, Sejusp e Funai e ouviu o secretário estadual de Segurança, Sílvio Maluf, que apresentou dados que mostram que os crimes contra indígenas tiveram resolução maior do que o restante. As investigações prosseguem no ano que vem.

A última comissão parlamentar quer analisar o preço dos combustíveis em Mato Grosso do Sul. Após estudo e realização de audiência pública, o deputado José Carlos Barbosa (PSB) conseguiu o apoio dos colegas, para investigar a compra e venda, assim como margem de lucros das transações comerciais, das distribuidoras e postos de combustível, para saber se há irregularidades, como a formação de cartel e dumping.

Bloco - Neste ano, os deputados de partidos pequenos resolveram criar um bloco parlamentar, para ter mais representatividade na Casa de Leis. Com dez integrantes, o grupo foi articulado pelo governo estadual, que com este apoio teria maioria nas comissões, sendo em tese a maior bancada do legislativo.

Acontece que, por divergências sobre projetos e posições, além do início de definições visando as eleições municipais de 2016, o bloco começou a se desfazer, tendo três desfalques. O primeiro a sair foi Zé Teixeira (DEM), aliado do governador, mas que não concordou com decisões de sua equipe.

O segundo foi Márcio Fernandes (PTdoB), seguido por Lídio Lopes (PEN). Ambos disseram que a intenção era ter mais independência, porém reclamaram que não eram informados sobre as decisões do bloco.

Por este enfraquecimento, que terá novas perdas com a saída de Beto Pereira (PDT), que deve ir para o PSDB, o bloco não deve existir em 2016, voltando a divisão de vagas nas comissões apenas pelas bancadas partidárias.




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