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Campo Grande, Sábado, 10 de Dezembro de 2016

30/12/2015 19:46

Reinaldo teve amplo apoio político, mas precisou negociar com categorias

Leonardo Rocha
Reinaldo teve base aliada consolidada, mas teve que lidar com categorias e setor produtivo (Foto: Arquivo)Reinaldo teve base aliada consolidada, mas teve que lidar com categorias e setor produtivo (Foto: Arquivo)

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) foi eleito em 2014 com amplo apoio de partidos e levou esta base para seu primeiro ano de mandato. Teve 20 deputados aliados, com apenas quatro de oposição, e aprovou a maioria dos seus projetos.

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Com poucas críticas, teve de negociar com categorias e setor produtivo, em matérias polêmicas, em algumas teve de ajustá-las. Terminou o ano figurando com o maior índice, entre os colegas chefes estaduais, de promessas de campanha cumpridas.

Reinaldo logo buscou uma base aliada forte na Assembleia, com adesão inclusive de partidos que estiveram em chapas adversárias, como PDT e PR, e outros que já foram parceiras no segundo turno, no caso o PMDB, PTdoB, PEN e PSB. Na oposição ficou apenas o PT, que, apesar de contrapor em assuntos como taxa de vistoria veicular, apoiou outros projetos do tucano.

Mesmo tendo a maioria no parlamento, o governador teve de articular e negociar com categorias e representantes do setor produtivo, quando as pautas traziam divergências. A primeira foi sobre a eleição para diretores das escolas estaduais. O tucano quis fazer mudanças que não foram bem aceitas. Após manifestações e protestos, resolveu trocar a matéria e enviar outra, em acordo com a categoria.

A única greve também partiu dos professores, que queriam o reajuste do piso salarial, acordado com a gestão anterior. Após negociações, ficou decidido que iria ser pago o acordo, mas de forma escalonada até 2021. O governador explicou que no ano de queda de receita e crise econômica, não tinha como efetuar o pagamento todo neste ano.

Outro impasse ocorreu entre duas categorias essenciais ao governo, porque são responsáveis pela arrecadação de tributos. Os agentes tributários e os fiscais de renda travaram uma disputa, com direito a liminar na Justiça impedindo tramitação de projeto. O executivo se reuniu com as duas partes para se chegar a um acordo sobre a nomenclatura das categorias e fim de conflito.

Entretanto, a maior disputa de Azambuja foi com sua base eleitoral. Quando apresentou pacote de ajustes fiscais, o setor produtivo resolveu reagir ao aumento de impostos sobre produtos supérfluos e em relação ao ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação).

A primeira teve uma forte ação da Associação Comercial de Campo Grande, pois atingia produtos como cosméticos, perfumes, refrigerantes, fumo e bebidas alcoólicas. Apesar da discordância, não houve grande mobilização e o projeto foi aprovado pelos deputados. No entanto, o ITCD foi aquele que gerou mais problemas e desgaste à gestão tucana.

Neste caso, o governo resolveu ceder e negociou com os deputados e setor produtivo, chegando a duas mudanças essenciais no projeto. Primeiro mudou o aumento do imposto, que antes seria de forma progressiva, ou seja, quanto mais caro a propriedade, maior a cobrança. Passou a fixar 3% em caso de doações e 6% na causa mortis.

Antes de aprovar, ainda conseguiram definir um prazo para a cobrança, que vai vigorar até 31 de dezembro de 2019. A justificativa foi que até lá pode ter passado a crise financeira e o governo assim pode voltar à cobrança anterior de 2% na doação e 4% na causa mortis.

Com estas ações políticas consolidadas, o governador já elencou suas duas prioridades para 2016, que segundo ele, vão ser essenciais no campo administrativo. Primeiro é a renegociação da dívida com a União, com pagamento de juros menores e também uma reforma na previdência, com o objetivo de equilibrar as contas públicas e ter poder de investimento.




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