Assentados do MS devem receber titulação de terras até o mês de abril
Mato Grosso do Sul será o primeiro Estado do país em que assentados da reforma agrária irão receber os títulos de posse das áreas. A garantia disso foi dada hoje (24) pela presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Maria Lúcia Falcón, ao senador sul-mato-grossense Waldemir Moka (PMDB).
Os dois participaram de audiência, em Brasília (DF), e a expectativa é que os títulos sejam entregues até abril desse ano. Durante o encontro, Moka também encaminhou uma série de reivindicações que beneficiam assentados em Mato Grosso do Sul, como a liberação de recursos para compra de equipamentos agrários.
“O primeiro Estado a receber o benefício será o Mato Grosso do Sul, e quero adiantar que espero contar com a presença de toda a bancada federal sul-mato-grossense na entrega dos títulos aos assentados”, adiantou a presidente do Incra.
Solução - Para o senador Moka, que coordena a bancada federal do Mato Grosso do Sul, as informações dadas por Falcón são esclarecedoras. “Vão deixar aqueles que necessitam da titulação esperançosos de que a pendência seja efetivamente resolvida”, disse o parlamentar.
Segundo Maria Lúcia Falcón, o decreto que regulamenta o artigo 10 da lei 13.001 já está pronto e será encaminhado na próxima semana a presidente Dilma Rousseff para a devida promulgação. “Agora, a solução está mais perto”, comemorou.
Ainda durante a audiência, Moka passou a presidente do Incra nomes de técnicos de seu gabinete, no Senado Federal, especialistas na questão, para que pudessem acompanhar os procedimentos sobre o tema.
