Dirigente aponta que 50% dos assentados não vão conseguir pagar dívida fundiária
Agricultores, entidades e representantes do governo federal e estadual se reuniram nesta terça-feira (10) para discutir propostas que resultem na regularização de dívidas e individualização de assentamentos financiados pelo Crédito Fundiário e Banco da Terra, os dois financiamentos do Banco do Brasil (BB). Ao todo, 140 agricultores participaram.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Mato Grosso do Sul, Antônio Rodrigues de Oliveira, 50% dos inadimplentes não terão condições de realizar o pagamento, mesmo com a renegociação.
O encontro aconteceu no hotel Jandaia, em Campo Grande, organizado pela Fetagri, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Diferentemente de Antônio, outros dirigentes estavam mais confiantes na renegociação.
De acordo com o diretor de Reforma Agrária e Meio Ambiente da Fetragi, Adão de Souza Cruz, a tentativa é de criar instrumentos para dar condições para renegociar as dívidas.
Adão conta que 61,9% das famílias inadimplentes do Mato Grosso do Sul já entraram em contato com o Banco do Brasil para buscar alternativas de renegociação da dívida. Os agricultores têm até o dia 30 de setembro para sinalizar o interesse em pagar, e até março de 2013 para oficializar o pagamento.
Anteriormente, como as propriedades foram financiadas em conjunto entre várias famílias, a dívida também era conjunta, assim como a terra. Porém, a propriedade da terra foi individualizada, e com isso também a dívida, possibilitando mais alternativas de renegociação.
Outro dirigente no local, com expectativa positiva, foi o diretor do Programa Nacional de Crédito Fundiário, Dino Sandro Borges de Castilhos. Para ele, o evento é mais um passo no processo em discussão, sendo que tal mobilização é boa por acontecer no Brasil inteiro.
Contraponto - Mesmo assim, Antônio Rodrigues acredita que metade dos produtores presentes no local não iria conseguir pagar por dois motivos. Um dos porquês era a falta do entendimento sobre a dimensão do debate, enquanto a outra causa seria a falta de condições financeiras para efetuar o pagamento.
Além de presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Antônio também é assentado, em Rochedo, e tem dívida de R$ 40 mil, já individualizada. Ele divide a terra, de oito hectares, com outras 20 famílias. Os juros sobre a dívida são de 5% ao ano.
Para ele, o governo deve prestar assistência mais adequada para as famílias, buscando sanar esses problemas financeiros, entre outros. “Como presidente do sindicato, tento orientar os assentados e apresentar nossos problemas”, conta.
De acordo com Antônio, as dívidas são um ciclo crescente que impedem o recebimento de verbas do Pronarf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), recursos destinados a projetos da área. Os produtores com dívidas têm o recebimento da verba bloqueado. Sem dinheiro, as dívidas aumentem e impedem ainda mais o recebimento dos recursos.
