Famasul pede divisão de MS em três para leilão da Conab
A Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) apresentou ontem ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi, a proposta para dividir o Estado em três regiões, de modo a valorizar os números obtidos nos leilões de grãos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
Pela proposta, Mato Grosso do Sul seria repartido em três áreas, considerando-se questões logística de escoamento, com fixação de valores de prêmio distintos. No leilão realizado ontem, das 80 mil toneladas de milho ofertadas no certame via Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) no Estado, apenas 15 mil foram comercializadas.
O motivo da baixa na comercialização do milho sul-mato-grossense seria pelo baixo valor estipulado pela União, que não considerou a logística. O Governo Federal repassa aos compradores R$ 17,46 a saca. A Famasul calcula que seriam necessários R$ 2,00 a mais para cobrir o custo de escoamento pelo porto de Paranaguá, por exemplo.
Segundo o Coordenador da Comissão Técnica da Agricultura da Famasul e presidente da Aprosoja, Almir Dalpasquale, a Famasul se propõe a estruturar a divisão do Estado, sendo que a proposta foi muito bem recebida pelo ministro da Agricultura. "De São Gabriel do Oeste até Naviraí, por exemplo, são cerca de 600 quilômetros. Não há como desconsiderar essa distância na logística de escoamento dos produtos", justificou.
Os certames da Conab destinam o produto para a exportação, ou seja, o milho fica isento de ICMS. Porém, a legislação estadual prevê que para cada tonelada exportada, a mesma quantidade seja vendida no mercado interno, um descumprimento da Lei Kandir, que garante a isenção de tributos para produtos primários destinados à exportação.
Os produtores de milho no Estado estimam que um milhão de toneladas sejam leiloado, considerando estimativa de produção em 2,7 milhões de toneladas. No leilão de ontem foram ofertados milhos produzidos em Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Paraná.
