Nova fiscalização de seguro rural é baseada em amostragem aleatória
Com novas regras, a fiscalização de operações de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural vai avaliar o recebimento da subvenção federal por parte do produtor, de acordo com o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Para apuração será usada a amostragem probabilística e as seguradoras têm prazo menor para envio de documentos. As seguradoras que antes demoravam até 40 dias para enviar os documentos comprobatórios das operações fiscalizadas, a partir de agora têm prazo de 15 dias, sob pena de suspensão no programa.
A checagem será agrupada por unidades da federação e sociedades seguradoras. A fiscalização será feita com amostragem aleatória simples de, no mínimo, 1% das operações, conforme resolução publicada pelo Mapa, por meio da Secretaria de Política Agrícola, no DOU (Diário Oficial da União), na sexta-feira passada (24).
Para agilizar o processo, o envio de documento será de forma digital, segudo o diretor do Departamento de Gestão e Risco Rural do Mapa, Ricardo Gomes. As alterações na fiscalização consideram os relatórios da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que fiscalizava desde 2007 esses procedimentos. “Vamos ajustar um termo de cooperação com o setor de estatística da Conab para auxiliar nesse trabalho”, explica Ricardo.
Por ser um produto novo para os produtores de Mato Grosso do Sul, o seguro rural precisa ser aprimorado, na avaliação do coordenador da comissão de Política Agrícola da Aprosoja, Adolfo Petry. “Defendemos melhoria na cobertura do seguro além de maior abrangência quanto às perdas. Vejo que este diagnóstico é uma forma inicial de avançarmos nesse assunto”.
