Plano Safra prevê financiamento 14,7% maior e MS terá R$ 8,3 bilhões
Lançado nesta segunda-feira (19) pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, o PAP 2014/15 (Plano Agrícola e Pecuário), conhecido como Plano Safra, reserva investimentos superiores a R$ 8,3 bilhões para Mato Grosso do Sul, considerando o aumento de 14,7% nos valores a serem liberados no País todo. Para o Brasil, serão disponibilizados R$ 156,1 bilhões, R$ 20 bilhões a mais que s R$ 136 bilhões da safra 2013/14. No Estado, esse valor havia próximo de R$ 7,2 bilhões.
Conforme o Mapa, os principais eixos do Plano Safra, que começa a valer no dia 1º de julho deste ano e vai até o dia 30 de junho de 2015, baseiam-se no apoio estratégico aos médios produtores, à inovação tecnológica, ao fortalecimento do setor de florestas comerciais e à pecuária de corte, além de ajustes no seguro rural.
Nos últimos quatro anos, o valor destinado a Mato Grosso do Sul cresceu 102%. Em 2011, o Plano Safra enviou R$ 4,1 bilhões para o Estado. No ano seguinte, 2012, o investimento do Governo Federal foi de R$ 5,9 bilhões. Em 2013, o incentivo subiu para os R$ 7.253.108.260,00 informados pelo Mapa. Aplicando o percentual de aumento, a previsão para este ano é de recursos da ordem de R$ 8.319.315.174,00.
“Quero destacar primeiro algumas reivindicações do setor atendidas nesta proposta. Conseguimos postergar para 1º de julho de 2015 a obrigatoriedade da contratação do seguro rural nas operações de custeio agrícola feitas por médios produtores. Além disso, o limite de financiamento para a comercialização de sementes passa a ser de R$ 25 milhões por beneficiário, tendo como referência o preço de mercado”, disse o ministro durante cerimônia de lançamento, realizada em Brasília (DF).
Principais linhas de investimento – Por meio do Pronamp (Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural), estão programados R$ 16,7 bilhões para as modalidades de custeio, comercialização e investimento. O valor é 26,5% superior aos R$ 13,2 bilhões previstos na safra 2013/2014. Os limites de empréstimo para custeio passaram de R$ 600 mil para R$ 660 mil, enquanto os de investimento subiram de R$ 350 mil para R$ 400 mil.
Em relação aos incentivos à pecuária, o governo anunciou que os criadores poderão financiar a aquisição de animais para a engorda em regime de confinamento; a retenção de matrizes (com até três anos para pagamento) e a aquisição de matrizes e reprodutores (limite de R$ 1 milhão por beneficiário com até cinco anos para pagamento, sendo dois de carência), com o intuito de aumentar a oferta de carne.
Outra proposta do governo é o PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural), que atua na redução de custos no momento da contratação da apólice. Nesse sentido, os recursos foram mantidos em R$ 700 milhões, valor suficiente para alcançar cerca de 10 milhões de hectares e mais de 80 mil produtores.
Ainda conforme o Mapa, o Governo Federal pretende instituir a Política Nacional de Florestas Plantadas, uma forma de realizar ações para estimular o setor. Entre elas está o investimento em pesquisa, assistência técnica e extensão rural.
Para incentivar a inovação tecnológica no campo, serão aperfeiçoadas as condições de financiamento à avicultura, suinocultura, agricultura de precisão, hortigranjeiros (cultivos protegidos por tela de proteção contra granizo, estufas, etc) e pecuária de leite por meio do Programa Inovagro. Para a modalidade, foram programados R$ 1,7 bilhão em recursos (alta de 70%), sendo R$ 1 milhão por produtor para ser pago em até 10 anos, sendo três anos de carência.
