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Economia

Senadora classifica como invasão demarcações pela Funai

Redação | 28/03/2009 18:16

Em visita ao MPE (Ministério Público Estadual) na tarde de hoje, a presidente da CNA (Confederação Nacional de Agricultura), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), criticou as demarcações de terras que serão realizadas no Estado atraves de portarias da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Demonstrando preocupação, a senadora disse que a modalidade ameaça o patrimônio privado. A represente da CNA chamou as demarcações de "invasões à caneta" e acusou a Funai e outros órgãos de usar a bandeira social para fazer a expropriações.

Kátia Abreu lembrou que além das invasões por parte do movimento sem-terra, o produtor rural passa a ser aterrorizado pela "invasões à caneta". "Agora se não temos MST invadindo temos invasões à caneta, pela FUNAI, Incra e Ministério do Meio Ambiente".

A senadora falou ainda com preocupação sobre Instrução Normativa que trata da faixa de fronteira, mudando as regras para a titulação de terras. Na avaliação dela, a medida é "uma forma de expropriação tão grave quanto à questão indígena". Kátia Abreu lembrou que há matérias com o tema fundiário por serem votadas no Senado, na próxima semana.

Na ocasião, o procurador-geral do MPE Miguel Vieira deixou clara sua preocupação quanto à questão indígena no Estado e lembrou o descumprimento, pelo presidente da FUNAI, Márcio Meira, do acordo firmado perante o próprio MPE, em que se comprometeu a esperar manifestações de entes envolvidos e da classe política após dar início às ações para demarcações.

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