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24/04/2012 23:20

Votação do Código Florestal é adiada para quarta; Moka apoia o novo texto

Nyelder Rodrigues e Fabiano Arruda

Inicialmente marcada para essa terça-feira (24), a votação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, em Brasília, foi adiada para amanhã (25).

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A sessão extraordinária foi convocada para acontecer a partir das 11h, no horário de Brasília, logo quando o número mínimo de 257 deputados presentes na sessão for atingido.

Antes da votação, será feita a leitura do parecer do relator da proposta, o deputado mineiro Paulo Piau (PMDB). Somente após a leitura é que serão iniciadas as discussões e votações relativas à pauta.

Apoio - o texto que tramita em Brasília é defendido pelo senador sul-mato-grossense Waldemir Moka (PMDB). Conforme o senador, a principal divergência nas discussões está na regulamentação sobre a preservação de matar ciliares.

O novo código defende 15 metros de preservação a partir da margem do rio. Para Moka, em estados como Santa Catarina, que possuem inúmeras pequenas propriedades, o espaço seria inviável.

Outro que defende a mesma linha é o presidente da Acrissul, Francisco Maia. Ele destaca que os interesses de Mato Grosso do Sul foram “salvos” com a aprovação do projeto no ano passado, na Câmara Federal. “O ideal é que o texto da Câmara passe”, comentou.

Maia ainda completou dizendo que, se os pequenos produtores tiverem que conservar 30 metros de mata ciliar, não vai sobrar espaço para a produção.

Para ele, as possíveis mudanças no Senado em relação ao texto, do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP), serão mínimas e não deve representar prejuízos ao Estado.

Outro lado - Haroldo Borralho, integrante do Formads (Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso do Sul), considerou que o Código Florestal prestes a ser votado no Senado não é o ideal, mas apresentou melhoras graças ao entendimento do Governo.

De acordo com Borralho, produtores que desmataram ao longo dos anos não poderiam receber qualquer tipo de anistia. Francisco Maia também defendeu que os grandes desmatadores devem ser punidos.




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