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Educação e Tecnologia

Ação de Bernal contra Google dá lucro para indústria pornográfica

Filipe Prado | 15/04/2015 11:12

A ação judicial do prefeito cassado de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), pedindo a retirada de vídeos do Youtube, onde era acusado de corrupção durante a campanha eleitoral à Prefeitura de Campo Grande em 2012, rendeu lucros à indústria pornográfica brasileira. Isso por que a detenção do diretor-presidente do Google Brasil, Fábio José Silva Coelho, em setembro do mesmo ano pela Polícia Federal, ajudou a indústria a combater a pirataria.

Segundo a reportagem da Folha de São Paulo, o ex-prefeito, involuntariamente, ajudou a indústria pornográfica, após a detenção. O dono da produtora Brasileirinhas, Clayton Nunes, em entrevista ao site, contou que o DMCA (Digital Millennium Copyright Act) começou a ser usado com mais rigor pelos sites pornográficos, tendo um maior controle.

O DMCA é um conjunto de regras e leis sancionadas em 1998, nos Estados Unidos, que amplia a proteção aos direitos autorais na internet. Alguns sites, como o Pornhub e o XVideos, entraram em um acordo para aplicar o DMCA em todos os vídeos publicados nos sites, sendo que o conteúdo postado sem autorização seja notificado e retirado de mecanismos de busca.

Como os sites lucram a partir das assinaturas dos clientes, a medida tem aumentado o número de pagantes em sites, já que os conteúdos disponibilizados gratuitamente (piratas) estão mais difíceis de serem encontrados.

O pedido de retirada, expedido pelo juiz da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, Flávio Saad Perón, foi criticado pelo diretor-presidente do Google, taxando com o intimidatória e uma ofensa a liberdade de expressão.

O TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) chegou a pedir o bloqueio do Youtube no Brasil por 24 horas, porém o juiz revogou a decisão alegando que o conteúdo acusando Bernal havia sido bloqueado e não haveria necessidade de restringir o acesso ao site.

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