Ciptran diz que 90% estão se recusando a soprar bafômetro

Desde que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, um mês atrás, que só o bafômetro e o exame de sangue podem ser usados como prova de que motoristas foram flagrados dirigindo bêbados, quem faz a fiscalização de trânsito em Campo Grande já detectou uma queda vertiginosa no número de pessoas que aceitam passar pelo teste de alcoolemia.

Comandante da Ciptran (Companhia Indepente de Policiamento de Trânsito), o tenente-coronel Alírio Villasanti afirma que 90% dos condutores se recusam a fazer o teste do bafômetro. E a principal dificuldade, relata, é a proteção legal ao condutor.

Pela legislação, reforçada pelo STJ, mesmo evidentemente embriagado, o motorista não é obrigado a realizar o teste do etilômetro. “A maioria não quer produzir provas contra si mesmo”, afirmou Villasanti.

Neste caso, a polícia de trânsito elabora um termo de constatação de embriaguez, pelos sinais que o condutor venha a apresentar, como andar cambaleante, fala desconexa, entre outros.

Mas a não realização do teste não impede que o condutor responda na esfera administrativa, informa a Ciptran. De acordo com o capitão Avelar, neste caso, o motorista tem a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) recolhida, recebe multa de R$ 980,00 e pode, inclusive, ser encaminhado à delegacia.

Para Villasanti, a lei acaba estimulando a impunidade. Na avaliação do coronel, é preciso mais rigor na hora de punir condutores que agem de forma irresponsável.

Só neste ano, 125 motoristas foram autuados por embriaguez ao volante. Deste total, 52 foram encaminhados à delegacia de polícia por ter cometido crime de trânsito.

Cerca de 200 condutores são abordados todos os dias em fiscalizações pelas ruas de Campo Grande. Segundo a Ciptran, a incidência de motoristas dirigindo embriagados é maior aos finais de semana.

Aumento de provas – Há 10 dias, a comissão de juristas do Senado Federal aprovou a possibilidade de testemunhas comprovarem a embriaguez de um motorista ao volante no caso de acidentes com ou sem vítimas fatais.

Com a decisão, a prova para quem cometer crimes de trânsito e houver suspeita de embriaguez poderá ser obtida por prova testemunhal, de agentes de trânsito e da própria vítima.

Neste caso, resta ao acusado se submeter ao teste do bafômetro ou ao exame de sangue para oferecer contraprova. A proposta aprovada pelo Senado será incluída no anteprojeto do Código Penal.

Nas ruas-Constatar embriaguez ao volante é só mais uma das irregularidades que a Polícia verifica no dia a dia. Nesta semana, em menos de 2 horas, a Ciptran notificou 15 condutores, recolheu uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e removeu 5 veículos ao pátio do Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

A fiscalização aconteceu na manhã de quinta-feira (26), na avenida Ernesto Geisel, região do bairro Guanandi, em Campo Grande. Cerca de 200 condutores foram abordados, a maior parte motociclistas.

Responsável pela operação, o capitão Anderson Avelar explicou que o objetivo principal foi fiscalizar, em uma abordagem de rotina, veículos e condutores que estão trafegando de maneira irregular.

“O condutor de veículos de 4 rodas está mais preocupado em andar correto”, avalia o Capitão.

Dos 5 veículos removidos ao pátio do Detran, 4 eram motocicletas. Railson Marcos de Araújo foi um dos motociclistas notificados. O jovem de 18 anos voltava do Detran, mas pilotava a motocicleta sem CNH.

Está tentando tirar o documento de habilitação, mas agora se viu prejudicado. “Eles disseram que não vão entregar minha carteira”, declarou. Já o motoentregador Valmir Pereira Santos, de 23 anos, teve a moto removida.