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Campo Grande, Sábado, 03 de Dezembro de 2016

01/03/2012 17:25

Condenação de Anderson por morte de Mayana abre exemplo jurídico no País

Nadyenka Castro

Para comprovar os argumentos da acusação até a matemática foi usada

Douglas mostra a tabela que comprova a transposição dos sinais e explica a matemática. (Foto: João Garrigó)Douglas mostra a tabela que comprova a transposição dos sinais e explica a matemática. (Foto: João Garrigó)

A condenação de Anderson de Souza Moreno, 20 anos, nessa quarta-feira, em Campo Grande, abre precedente para que outros acidentes semelhantes ao cometido pelo rapaz também sejam considerados dolo eventual, qualificado pelo motivo torpe e consequentemente avaliados pelo júri popular.

E para que os jurados reconhecessem toda a responsabilidade de Anderson a acusação mostrou diversas provas: laudo pericial sobre a velocidade do Vectra dirigido por ele, testemunho de pessoas que viram sinais vermelhos e o racha, relatos sobre o acusado, comandas de consumo de bebida alcoólica e uma das principais: análise matemática que comprova que o rapaz cruzou a José Antônio com o semáforo vermelho para ele.

Até antes de Anderson ser condenado à 18,9 anos de prisão em regime fechado era utilizado como exemplo jurídico um acidente ocorrido em Niterói, Rio de Janeiro. Agora, a colisão ocorrida na Capital virou o exemplo e assunto de muita discussão entre delegados, promotores, juizes e desembargadores.

O que faz o caso ser exemplo para condenação de outros motoristas imprudentes é principalmente o fato dos jurados terem reconhecido a qualificadora do motivo torpe, que torna o crime hediondo. “As qualificadoras é que fazem o crime hediondo”, diz o promotor de Justiça Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, responsável pela acusação de Anderson.

E foi o fato de o crime ser considerado pelo júri popular como hediondo que fez a pena ser a mais alta já aplicada, pelo menos em Mato Grosso do Sul, em casos de homicídio doloso no trânsito envolvendo racha, embriaguez, alta velocidade e transposição do sinal vermelho. “Não existe ineditismo em relação ao tipo de condenação e sim envolvendo toda a circunstância”, explica Douglas referindo-se às qualificadoras.

Conjunto de provas levou Anderson à condenação inédita em crime de trânsito envolvendo racha, alta velocidade, embriaguez e furo de sinal.(Foto: Marlon Ganassin)Conjunto de provas levou Anderson à condenação inédita em crime de trânsito envolvendo racha, alta velocidade, embriaguez e furo de sinal.(Foto: Marlon Ganassin)

Uma das provas fundamentais à condenação foi a que reforçou o relato de três testemunhas presenciais: a análise sobre a Onda Verde na Afonso Pena, que na época do crime estava em funcionamento.

“Eu e o Jorge fomos um dia no fim da tarde na Afonso Pena e cronometramos o tempo de abertura e defasagem dos sinais da Paraíba até a José Antônio”, fala Douglas, que junto com seu assessor fizeram a matemática do abre e fecha dos semáforos para saber quem dizia a verdade: Anderson, que diz que passou no verde, ou os trabalhadores, que afirmam que ele furou o sinal.

Tudo foi anotado e aplicado em uma fórmula matemática em que foi adicionada a velocidade do Vectra - 110Km/h, conforme a perícia -, e o tamanho dos quarteirões da avenida. Então, diante de tantos números foi constatado que o carro de Anderson - que seguia pela Afonso Pena- levou 4,6 segundos para atravessar os 140m entre as ruas 13 de Junho e José Antônio, local do acidente.

Com esse tempo e o do abre e fecha dos semáforos foi verificado que Anderson furou pelo menos quatro sinais: entre a rua Bahia e a José Antônio. O promotor então pediu informações à Agetran sobre o funcionamento da Onda Verde e com os dados oficiais aplicou a matemática, sendo constatada a transposição dos sinais.

A constatação da transposição dos sinais foi apenas uma das provas que levaram os jurados a condenar Anderson.

A defesa pedia a desqualificação para homicídio culposo (sem intenção) e consequente retirada das qualificadoras - motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.




não adianta a lei valer para os pobres e não valer pros ricos e ssim continua o nosso brasil. cheio de impunidades pelo menos essa familia vai ver a justiça sendo feita.
 
raquel suellen em 02/03/2012 12:11:54
Ainda acho que 18 anos é pouco. Pena máxima pra crimes de trânsito, sem direito a progressão e com cassação permanente do direito de dirigir deveria ser o real exemplo.

E aquele outro caso, da menina que foi atingida na Av. Mato Grosso com a Bahia? Vai ficar por isso mesmo?
 
Daniel Francelino em 02/03/2012 11:28:37
não precisamos de precedentes juridicos para condenar vagabundos e filhos de papai, precisamos de leis mais duras e severas contra estas pessoas, precedentes, ja sabemos como ira acontecer, caso algum filho de juiz ou promotor cometer este tipo de crime, infelismente, este pais não é serio! alias as leis são de 1940, e quem fez estas e aprovaram nasceram no seculo passado. ou eu estou enganado?
 
andre marcelo em 02/03/2012 11:19:00
Pois bem, é facil isso, condenar quem ja esta praticamente todo enrolado, crime no transito, deveria ser crime hediondo sem qualificadoras, crime no transito por bebida, por racha, por imprudencia que seja constatada deveria ser crime hediondo e inafiançavel, queria ver se pai ou mae nao educaria corretamente seus filhos, infelismente, uma andorinha somente não faz verão.
 
andre marcelo em 02/03/2012 11:16:12
Não sei o porque de tanta comemoração....
Condenar pé de chinelo é fácil Doutor Douglas, difícil é condenar sobrinho de promotora nesse país.
 
Carlos Moura em 02/03/2012 09:36:14
Condenar uma pessoa sem era nem beira, um marginalzinho de quinta como o anderson é fácil, difícil é fazer justiça em casos como o da Raissa onde o CRIMINOSO tem costa quente, só pelo fato de ser Sobrinho de uma promotora, ninguém fala nada né?
Vergonha dessa ``justiça`` lenta e covarde !
E chega de rasgar elogio para o promotor, ele só fez o trabalho dele(e é muito bem pago para isso).
 
Roberto Inzagaki em 02/03/2012 09:31:46
Estou curiosa para saber se esta pena vai ser mantida após o réu recorrer da decisão.
Aí sim poderemos citar precedente jurídico. Considera-se ainda se o réu tem ou não dinheiro para um bom advogado, acho que ainda é cedo para comemorarmos o fim da impunidade !!!
NÃO SE ILUDAM, ISTO AONDE VIVEMOS AINDA É BRASIL !!!
 
Eva Gomes em 02/03/2012 09:05:50
É EXEMPLO PARA SOCIEDADE E PARA PAIS, QUE CONSENTEM O PRIMEIRO ERRO DOS FILHOS, PAIS SEJAM SEVEROS COM OS VOSSOS FILHOS, E MELHOR O FILHO CHORAR COM UMA PUNIÇÃO JUSTA OU INJUSTA A PONTO DE NÃO MATÁ-LO, DO QUE VER NA PRISÃO POR QUALQUER TEMPO, ISTO É PROTEÇÃO ERRADA, JUDIA DO FILHO DOS PAIS, DOS PARENTES E DA SOCIEDADE PARA SEMPRE.
 
PEDRO BRAGA em 02/03/2012 08:09:49
Ele furou quatro sinais e matou uma jovem inocente e só vai ficar preso 18 anos 9 meses. Absurdo.
 
henrique silveira em 02/03/2012 07:29:15
Parabens à justiça. Que de agora em diante todos sejam condenados e que esse verme encontre a resposta na mesma medida.
 
DALVA PEREIRA em 02/03/2012 01:36:54
maravilha esse cara teve uma condenação perfeita pois quem sai furando sinal tirando racha,está com intenção de matar alguém,nunca mais este cara vai tirar racha e que isto sirva de exemplo para outros que ficam por ai tirando racha.cadeia neles Dr;Douglas
 
pr nilton da costa benites em 01/03/2012 10:13:14
Parabéns a justiça sul-matogrossense que isso sirva de lição a esse assassino, pensou que não ia dar em nada né?. fica a lição também aos que fazem o mesmo.
 
Nilson Andre dos Santos em 01/03/2012 08:51:58
Parabéns pelo brilhante trabalho, o resultado demonstra sua competenncia e traz esperança na nossa justica.
 
Cida Neves Farias em 01/03/2012 07:54:11
Parabéns! Não trará a Mayana de volta, mas punirá de forma justa quem lhe tirou a vida de maneira tão irresponsável. Quem sabe esse tempo privado de liberdade, coloque algum juízo nesse ser inconsequente!
 
Simone Salles em 01/03/2012 07:31:34
Agradeço a justiça e a familia de Mayara pela luta da condenação do Anderson e também ao Dr. Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, responsável pela acusação de Anderson.

Sonia Ferreira
 
Sonia Ferreira em 01/03/2012 07:24:51
Meus parabéns ao Dr. Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, responsável pela acusação de Anderson.
Assim teria que agir os profissionais de todas as areas.
 
isabel almeida em 01/03/2012 06:14:23
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