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Campo Grande, Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016

18/01/2011 15:53

Condutores de ciclomotores poderão ser multados pelo Detran

Jorge Almoas

Uma briga se arrasta na justiça por conta da fiscalização e aplicação de multas de veículos ciclomotores.

O sindicato que representa os usuários desse tipo de transporte conseguiu liminar em 7 de janeiro para suspender a multa e apreensão ao uso de ciclomotores, mas em segunda instância a liminar foi derrubada e o Detran poderá vistoriar tal classe de veículos.

Em 7 de janeiro, o juiz Amaury da Silva Kuklinski concedeu medida liminar ao Sindicato Profissional dos Trabalhadores, Condutores em Motocicletas, Entregadores, Similares sobre Duas e/ou Três Rodas Motorizadas.

Na decisão de 1° instância, os órgãos de fiscalização (no caso Agetran – Agência Municipal de Transporte e Trânsito – e Detran – Departamento Estadual de Trânsito) deveriam se abster da apreensão e multa dos ciclomotores, por falta de registro, licenciamento ou autorização para conduzir.

Os agentes de trânsito se limitariam a orientar os proprietários e condutores quanto aos itens de segurança e condução no trânsito.

Porém, no dia 13 de janeiro, o desembargador Paulo Alfeu Puccinelli, suspendeu os efeitos da liminar e a fiscalização pode retornar.

Em julho de 2010, o Campo Grande News noticiou que o registro e licenciamento dos veículos ciclomotores ficaria a cargo do Detran. À época, o diretor da Agetran, Rudel Trindade Júnior, justificou que a prefeitura não poderia investir para fiscalizar apenas uma classe de veículo.

Pelo Código Brasileiro de Trânsito, ciclomotor é o veículo de duas ou três rodas, com de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a 50 centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) e com velocidade máxima de 50 quilômetros por hora.

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) equiparou os cicloelétricos aos ciclomotores, considerando que os cicloelétricos é provido de motor de propulsão elétrica com potência de 4 KW (quatro quilowatts). Inclui-se, neste caso, a bicicleta dotada originalmente de motor elétrico.




Eu acho um absurdo,as 50cc estão sendo adquiridas por pessoas que não tem estudos e não tem condições de tirar habilitação eu acho que deveria ter algumas aulas teóricas para poder obter autorização para pilotar,eu mesmo tenho uma mas sou habilitado na categoria C desde 1982 não tendo nenhum histórico de acidente ate hoje,por isso que sou contra esta comparação de 50cc x moto.
 
Wilson Aparecido Fernandes Belmonte em 13/04/2013 21:13:35
Se tudo o que você faz for com responssabilidade não tem problemas..
o fato de ter uma 50cc so é perigoso se você não tiver responssabilidade é igualmente
você andar em uma cb600 que se torna mais perigosa ainda se não tiver responssabilidade.....ou seja o segredo é concientização e não proibição...
 
ANTONIO JHONATAN em 18/11/2011 10:30:12
Eu sou contra. Sabia que a ACC só existe na teoria? As CFC não tem as 50cc p/ exame pratico,e Detran, CFC etc dizem que é mais vantajoso tirar a CNH-A pois todos os exames, taxas, IPVA etc das 50cc são iguais a da moto, empurrando todos a tirarem carta de moto. As 50cc eram ótimas para locomoção dos pobres, estudantes, office boys, aposentados etc., pela economia, e por ser livre de impostos. E como a velocidade é lenta, os acidentes eram poucos. Agora estou vendo muitos acidentes e fatais, devido a alta velocidade das motos, do seu peso e da potencia. Parece cômico, mas ja li de 1 cara que bateu num poste, outro que caiu numa rotatoria e outro que bateu no muro, e todos faleceram. Lembro até hoje de uma moça recém formada que se assustou com uma carreta e acelerou sua moto, indo parar debaixo das rodas da carreta em 2011. Tenho uma amiga que vai fazer 16 anos e ela quer tirar a CNH-A, e tenho receio, e também tenho 1 conhecido que entregava marmitex, ele caiu da moto na chuva e foi demitido estes dias.
Se o pessoal é contra as 50cc para pobres, então poderiam oferecer outra sugestão de locomoção a média distância, sem ser bicicleta pois aqui é impossivel devido ao calor insuportável e as ladeiras, e os ônibus vivem lotados e tem horários, e aqui não existe o metrô ???? Reclamar é fácil, mas ficar no nosso lugar, sentir nossas dificuldades, isso o pessoal não quer. E dar outra alternativa, nem pensar.
Eu estou lutando contra essa lei absurda no CTB que iguala 50cc com motos, mandando e-mail para o Contran, para deputados que votei, indo a imprensa, e preciso de ajuda, por favor. Obrigado, Ricardo.
 
Ricardo Hiroaki em 04/02/2011 06:34:36
Muito bom a derrubada desta liminar abssurda, pois sempre querem burlar a lei, e ainda as revendedoras sempre querendo lucrar nunca pensam na segurança dos usuários desses veículos e o risco que poderiam representar para todos que transitam em nossas ruas!
 
Adilson Soares de Oliveira em 23/01/2011 10:27:38
Assim acaba a farra das cinquentinhas sem documento e CNH ou sequer ACC, pois alem de colocar a própria vida em risco, ainda coloca a de inocentes.


 
Julio Ramires em 19/01/2011 08:49:52
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