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Campo Grande, Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016

27/10/2011 16:56

Justiça condena culpado por acidente a indenizar vítimas, 8 anos depois

Marta Ferreira

Uma decisão da Justiça de Mato Grosso do Sul, confirmada ontem em segundo grau, pode servir de lição para motoristas imprudentes no trânsito. Mais de 8 anos após um acidente, o motorista considerado culpado foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a duas vítimas de um acidente e ainda R$ 430,00, durante 30 meses, para uma delas que ficou sem trabalhar neste período. Somando os totais, a indenização a ser paga passa dos R$ 22 mil, sem contar a correção e os juros determinados, que podem fazer o valor passar passar dos R$ 40 mil, pois contam desde a época do acidente.

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O pagamento havia sido determinado em março de 2009 pelo juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, mas a sentença só foi confirmada ontem pelo Tribunal de Justiça.

Tudo começou no dia primeiro de janeiro de 2003, quando o veículo dirigido pelo então motorista de ônibus Osvaldo Duran, que estava com os dois filhos e a esposa, foi atingido pela camioneta onde estava Laércio da Silva, no cruzamento da rua da Divisão com a rua Da Granja, no Jardim Aero Rancho.

As investigações apontaram que o trecho não tinha sinalização e que Laércio deveria ter respeitado a preferencial, que era de Osvaldo Duran, pois ele trafegava pela direita. Além disso, conforme o proceso, o carro de Laércio estava com as luzes apagadas.

Por causa do acidente, Osvaldo ficou sem trabalhar de janeiro de 2003 a maio de 2005. Ele foi à Justiça pedindo indenização por danos morais, e ainda pensão até os 65 anos, alegando que ficou incapacitado, por causa de um problema na perna.




é preciso punir infratores, de forma exemplar! o que não se pode é tornar esse tipo de ocorrência meio de vida, existem maus advogados que procuram, principalmente motociclistas, para promoverem demandas e obter vantagem economica de forma extorciva dos envolvidos no acidente!! Eu falo pois fui vitima de um caso, mesmo não tendo dado causa ao acidente. Em caso de acidente sempre chame a policia!
 
Marco Antonio Lacerda Fux em 28/10/2011 11:04:40
"Adorei essa idéia, gente, paz no transito"
Ã????
Moçada, foi uma indenização paga e um caso encerrado. Pena ainda precisarmos do Governo pra punir os filhos que as familias não educaram.
 
João Samam em 28/10/2011 10:22:30
Tardia mas em tempo, que se faça cumprir a justiça agora!!
Uma frase de um velho amigo sobre motoristas em sua camionetes.
são "boi de botas" é o que são eles, quando estão na cidade querem dirigir igual dirigem nos pastos e currutelas, não respeitam nada e querem se impor pela força e tamanho.

 
Luiz Sérgio de Oliveira em 28/10/2011 08:38:23
Melhor que prisão, punição justa, mas o valor poderia ser maior e mais rápida a decisão.
 
Luiz Carlos Barbosa de Castro em 27/10/2011 08:19:50
Adorei essa idéia... Paz no transito minha gente....
 
Gisele Matos em 27/10/2011 06:04:34
Parabéns a decisão da Justiça de Mato Grosso do Sul,mas para esses infratores imprudentes além de pagar o prejuízo q deixaram a vitíma.A justiça ainda deveria por esses infratores q deixam sequelas na vitima pelo resto da vida,em serviços voluntários.Por exemplo hospitais públicos cuidando de pessoas quebradas impossibilitadas de levantar da cama.Para sentir na pele,o q passam essas vitímas inoce
 
Angela Cristiane Móvio em 27/10/2011 05:56:28
Parabens a justiça por esta decisao tardia mas correta, se todos nos começarmos tomar este tipo de atitude quem sabe o transito melhore, porque do jeito que esta nao pode continuar . Alguns condutores de veiculo se julgam pilotos, mostrando que nao tem nenhum conhecimento das leis de transito ou se tem nao se preocupam com elas porque sabem que nao existe puniçao! vamos dar um basta nisso !
 
necime l peres em 27/10/2011 05:13:41

Na sentença de primeira instância, o pedido foi parcialmente concedido, para pagamento da indenização a ele e a esposa e da pensão referente ao período em que Osvaldo Duran ficou sem trabalhar.

Osvaldo recorreu, então, para aumentar o valor da indenização, e para que fosse aplicada a correção monetária e juros. O réu também recorreu, argumentando que Osvaldo teria agido culposamente ao atravessar a rua e que a informação de que trafegava com faróis apagados não deve ser levada em consideração, pois veio do depoimento pessoal de testemunha, que não deveria ser prova.

Ao analisar os recursos, o relator do processo, desembargador João Maria Lós, entendeu que R$ 5.000,00 para cada uma das vítimas está de acordo com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. No entanto, observou que a sentença merece reforma na parte em que fixa a correção monetária. Segundo o magistrado, ela deve incidir a partir do evento danoso, como requereu Osvaldo Duran.

A interpretação foi acatada pela 1ª Turma Cível do TJ.

Punição pelo bolso Responsável pela ação, o advogado Fernando César Bernardo, acredita que buscar a indenização judicial é um caminho que nem sempre é traçado pelas vítimas de acidentes, mas que pode ser uma forma de “educar” maus motoristas.

“Se não tiver uma punição, ninguém respeita, e a punição financeira é uma alternativa possível, como mostra essa decisão”. Ainda cabe recurso a instâncias superiores, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

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