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Campo Grande, Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016

22/01/2014 16:28

Viúva cobra indenização de pai de condutor que matou segurança

Luciana Brazil
Davi esperava o semáforo na Afonso Pena abrir quando foi atingido pelo  Punto. Ele morreu na hora. (Foto: Luciana Brazil)Davi esperava o semáforo na Afonso Pena abrir quando foi atingido pelo Punto. Ele morreu na hora. (Foto: Luciana Brazil)

O empresário Antonio Ildivan Pinto Lima, pai do estudante Richard Gomide Lima, que atropelou e matou o segurança Davi Del Valle Antunes, 31 anos, na Avenida Afonso Pena, em Campo Grande, também responde ao processo de indenização movido pela viúva da vítima, Laís Marine, 24 anos. O valor da ação, que tramita na 8° Vara Civil da Capital, é de R$ 535 mil.

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Na ação civil, o empresário também deverá responder pela reparação de danos já que era proprietário do veículo Punto que Richard dirigia no dia do acidente, na madrugada do dia 31 de maio de 2012.

A primeira audiência da ação está marcada para amanhã, às 16 horas. Conforme o advogado de Laís, Kalbio dos Santos, o pai de Richard também responderá ao processo, já que a responsabilidade pelo acidente também é do proprietário do veículo.

“Ele era o proprietário do carro e neste caso, ele também responderá. A ação é do ponto de vista moral e financeiro. O Davi era o provedor dos alimentos. A viúva passou muitas dificuldades depois do acidente”.

O valor da motocicleta usada pelo segurança, que na época valia cerca de R$ 7 mil, foi acrescentado ao valor da ação.

Laís recebe hoje uma pensão por morte que é paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ela não trabalha porque precisa cuidar do filho, que tem 2 anos e meio.

O advogado dos réus, Elias Pereira de Souza, afirmou na manhã de hoje (22) que se houver acordo na audiência de amanhã o processo será finalizado. Caso isso não acontece uma nova audiência será marcada, onde o juiz poderá ouvir as partes e testemunhas.

“Não existe intenção dos meus clientes de não pagar. Isso nem passa pela cabeça deles. O que é justo é justo. Se a sentença for justa, eles irão arcar com conseqüências”, disse Elias.

Para ele, o valor pedido na ação de indenização, de mais de R$ 500 mil, faz parte da estratégia do advogado da vítima.

“Eles estão pedindo o que permite a parte pedir. Mas é impossível que o juiz dê essa condenação. Até porque, quando um pedido de indenização é acatado o outro similar é excluído, portanto, o valor será bem menor”.

Sobre um possível acordo na audiência de amanhã, Elias não soube dizer o valor que os réus irão oferecer. “Vamos fazer uma reunião agora para definir esse valor”.

Além da ação de indenização, corre na Justiça um processo criminal contra Richard, que foi recebido pela Justiça no dia 6 de junho de 2012. Em agosto do mesmo ano, a esposa de Davi entrou na Justiça com a ação de indenização por dano moral e material.

Jovem responde processo em liberdade. Jovem responde processo em liberdade.
Os sapatos da vítima ficaram na avenida após o acidente. Os sapatos da vítima ficaram na avenida após o acidente.

O primeiro depoimento de Richard no tribunal ocorreu no dia 13 de agosto de 2012. Ele foi preso em flagrante e ficou detido por quase seis meses no Petran (Presídio de Trânsito). Ele foi solto em novembro do mesmo ano.

De acordo com o advogado dele, José Roberto Rodrigues da Rosa, o alvará de soltura foi concedido pelo desembargador Dorival Moreira dos Santos.

Richard iria a júri popular no dia 5 de outubro. Mas a defesa recorreu da sentença de pronúncia por não concordar com a acusação de homicídio com dolo eventual.

Acidente- De acordo com as imagens de câmeras de segurança, Davi estava parado no sinal da Avenida Afonso Pena, em frente ao Shopping Campo Grande, quando foi atingido pelo veículo que Richard dirigia.

Ele foi lançado a 38 metros de distância e a moto a 57 metros, conforme constatado pela perícia. O radar mostra que o carro estava a 83 km/h e furou o sinal, que estava vermelho há sete segundos. Davi voltava para a casa após trabalhar no bar Miça, que fica na mesma Avenida. Richard foi preso em flagrante.

Na ocasião, o condutor se negou a fazer o teste do bafômetro, contudo, foi registrado um termo de embriaguez, pois, conforme os policiais que atenderam a ocorrência, o jovem apresentava forte odor de álcool, além da voz pastosa e embargada.

Em audiência na 2ª Vara do Tribunal do Júri, Richard assumiu que estava em um motel antes do crime e bebeu uma taça de champanhe. Até então, ele negava.

Segurança deixou um filho pequeno. Hoje a criança está com dois anos e meio. (Foto:Arquivo Pessoal)Segurança deixou um filho pequeno. Hoje a criança está com dois anos e meio. (Foto:Arquivo Pessoal)



Caro João Carlos, infelizmente valor algum trará a alegria da esposa e do filho em ter a companhia do amado esposo/pai. Mas causado o dano, este deve tentar reparar o mal causado. Ninguém está trocando vidas por indenizações, pois se existisse um meio, o que elas iriam querer era a vida da vítima de volta. Porém como ninguém tem o poder de trazer de volta a vida da vítima, este é o único meio que elas tem de se socorrer e de tentar serem ressarcidas do mal que lhes acometeram.
 
Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira em 23/01/2014 14:58:45
troca se vidas humanas por indenizações monetárias, e o advogado ainda acha muito o valor. que tipo de justiça um caso assim mereceria?
 
joão carlos em 23/01/2014 10:09:23
Mas tudo isso depende dos julgadores e da situação econômica dos réus, pois por mais grave e injusta a lesão, o ordenamento jurídico brasileiro diz que não se pode dilapidar totalmente aquele que lhe cause dano.
 
Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira em 23/01/2014 09:47:49
Com relação aos valores pretendidos, o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que nesse tipo de caso, o valor mínimo para "compensar" a perda de ente querido (danos morais) como o pai, mãe e filho é de 500 (quinhentos) salários mínimos, PARA CADA UMA DAS VÍTIMAS (vide Recurso Especial n.º 1.197.284 – AM). Aliás, o valor destacado pela reportagem é o valor da causa, sendo que caberá ao julgador fixar o montante de acordo com a complexidade do dano. Se caso o ilustre juiz se orientar pelos entendimentos do STJ, o valor ultrapassará facilmente a quantia de $500.000,00 (quinhentos mil reais), e considerando que poderão ser condenados à pensão vitalícia, essa indenização poderá chegar a casa dos setecentos mil reais.
 
Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira em 23/01/2014 09:45:45
Falou besteira o advogado do réu. O fato de o juiz condenar o cliente dele em uma das indenizações jamais irá excluir o direito dos autores receberem as demais pleiteadas. Sou advogado militante nessa área, e é plenamente possível os autores receberem tanto a indenização por danos morais, que são oriundos da dor da perda do ente querido, quanto receber a indenização por danos materiais, que no caso seriam o valor da motocicleta mais o valor referente à pensão devida à mulher e a filha do segurança morto. O fato de a mulher receber a pensão do INSS não tira o direito dela em receber a pensão do jovem que causou o acidente e de seu pai, proprietário do automóvel. É entendimento do Superior Tribunal de Justiça, pois as duas possuem naturezas distintas e não se compensam.
 
Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira em 23/01/2014 09:33:49
O valor da indenização tem que incluir um valor punitivo e o correspondente ao salário do falecido até que o filho dele complete a faculdade. Justo pra mim nesse caso é 600 mil pra cima.
 
Athaide Romero em 23/01/2014 08:15:13
Filhinho de papai, matou e esta solto.
Uma vergonha a justiça brasileira. Se fosse ao contrário, o pobre estaria apodrecendo na cadeia.
Enquanto isso, esse assassino esta solto, bebendo e dirigindo como sempre.
Um desse não pode conviver em sociedade.
VERGONHA!!!!
 
Marcos Dambrosio em 23/01/2014 07:43:10
Considerando a idade do falecido e a expectativa de vida dos brasileiros, que aumentou nos últimos anos, ele teria ainda cerca de mais 35 de capacidade produtiva. Eu sinceramente penso que 585 mil é um valor pequeno. Somente em danos morais calculo 100 mil, a menos que ele recebesse apenas um salário minimo este valor seria adequado, se os rendimentos dele fosse superior a 1500 reais, o mas adequado seria um valor acima de 800 mil. Espero e muito que a justiça atue na exata medida da reparação do dano causado à família do falecido. Não é uma questão de vingança não, é de responsabilidade civil (dever de reparar).
 
Cleber de Castro em 22/01/2014 23:08:19
alem da indenização esse atropelador teria que pagar uma pensão de pelo menos tres salários por mes a criança ate a mesma ter maioridade idade.
 
nilton sabino em 22/01/2014 18:04:03
muito pouca a indenização..
 
antonio conceiçao da silva em 22/01/2014 17:38:46
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