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Campo Grande, Domingo, 04 de Dezembro de 2016

20/01/2011 16:24

MS é um dos dez estados que ainda pagam pensão para ex-governadores

Paulo Fernandes

Benefício é pago a três ex-governadores e a uma viúva.

Wilson Barbosa Martins, Marcelo Miranda e Pedro Pedrossian recebem aposentadoria (Fotos: Arquivo / Campo Grande News)Wilson Barbosa Martins, Marcelo Miranda e Pedro Pedrossian recebem aposentadoria (Fotos: Arquivo / Campo Grande News)

Com exceção de Londres Machado (PR), que foi governador em caráter temporário, e de Zeca do PT, que teve a pensão cassada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), todos os ex-governadores de Mato Grosso do Sul que estão vivos recebem pensão vitalícia, que novamente voltou a ser polêmica no País.

A pensão é paga sem que o governador tenha contribuído, como é exigido do cidadão comum. O dinheiro sai diretamente dos orçamentos estaduais e, quando eles morrem, as viúvas passam a receber.

Na lista dos Estados que pagam pensão vitalícia aos ex-governadores estão ainda Santa Catarina, Sergipe, Paraná, Amazonas, Pará, Rio Grande do Sul, Piauí, Ceará e Maranhão. Estes nove Estados são os que estão na mira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que vai contestar no STF as leis que criaram o benefício.

Recebem pensão vitalícia os ex-governadores Marcelo Miranda, Pedro Pedrossian e Wilson Barbosa Martins.

A viúva do senador Ramez Tebet também tem o benefício até hoje. Ramez ficou no comando do governo por exatamente 1 ano.

Pedrossian recebe duas pensões: uma por Mato Grosso e outra por Mato Grosso do Sul. Ele é o único político a acumular pensões vitalícias de dois Estados.

Ele foi governador do Mato Grosso uno, de janeiro de 1966 a março de 1971. Mato Grosso do Sul foi criado em 1977. Depois, Pedrossian governou Mato Grosso do Sul por dois mandatos (1980-82 e 1991-94). Somadas, as pensões superam R$ 40 mil/mês.

De acordo com o advogado André Borges Netto, que fez um parecer em 2007 sobre a constitucionalidade da pensão vitalícia a ex-governadores a pedido da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), o valor da pensão é semelhante ao salário atual do governador, que é de R$ 24 mil. “Quando o salário do governador aumenta, a pensão também aumenta, no mesmo índice”, explicou.

Amélia França Santana Costa, esposa do primeiro governador de Mato Grosso do Sul, Harry Amorim Costa, também recebeu o benefício, que foi extinto em outubro de 2004, com a morte dela.

Contra - Em uma iniciativa isolada, em 2007, a OAB-MS cassou no Supremo a aposentadoria do ex-governador Zeca do PT. O parecer do advogado André Borges defendeu a inconstitucionalidade do benefício de pensão vitalícia concedida a ex-governadores de Mato Grosso do Sul a partir de 1988, “em razão de inexistência de amparo legal, de ausência de simetria com a Constituição Federal e de violação aos princípios administrativos”.

A pensão de Ramez, paga à esposa, é anterior à promulgação da Constituição de 1988, quando não havia impedimento legal para o benefício.

Em um primeiro momento, André Borges considerou ilegais as pensões de três ex-governadores: Marcelo Miranda, Pedro Pedrossian e Wilson Barbosa, que recebiam o benefício desde, respectivamente, 1991, 1995 e 1998.

No entanto, ele retificou o parecer ao receber documentos da Secretaria de Estado de Administração mostrando que todos os atos administrativos eram anteriores a 1988.

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Vejo algumas pessoas reclamando que o nosso estado ainda tem ex governadores recebendo pensao vitalicia, mas esquecem que se nao fosse a atitude e a luta do agora Deputado Federal Fabio Trad, ex presidente da OAB ter COMPRADO A BRIGA ingressando com uma açao contra a pensao vitalicia do ex governador zeca do PT, todos os governadores que vem apos o mandato dele inclusive nosso atual governador receberia também o tal beneficio, alem do que levantou a questao a nivel nacional acabando com essa mamata em todo Brasil. Essa questao ainda esta sendo discutida e com certeza vai atingir o exito desejado por toda populaçao, acabando de vez com a pensao desses que ainda recebem. PARABÉNS FABIO TRAD PRECISAMOS DE POLITICOS COMO VOCE.
 
Otávio Gomes Figueiró em 21/01/2011 12:30:27
Só vamos mudar este País o dia que o povo aprender a votar. Enquanto persistir a cultura da troca do voto por dinheiro vamos continuar assistindo a classe política criando leis para benefício próprio.

Exemplos não faltam: aumento do salário dos políticos em 62%, enquanto o trabalhor recebe apenas 5%; impunidade nos crimes de corrupção; e educação, saúde e segurança cada vez pior para manter discursos de políticos em campanhas eleitorais.

A culpa é nossa! Tá na hora da gente mudar de atitude. O início deste ano não está sendo diferente dos demais. Eles aumentam os impostos, para garantir este tipo de mordomia.

 
Jorge Miguel S Garcia em 21/01/2011 10:16:57
sou inteiramente a favor da pensão. Não é justo que uma pessoa que tenha se dedicado inteiramente ao Estado venha a passar por dificuldades para se manter. Seria uma vergonha aos sulmatogrossenses.
 
otoniel freire em 21/01/2011 10:01:14
Mais uma das milhares de vergonhas para a nossa nação, que até pouco tempo se dizia ter uma dívida impagável com o FMI. Parte da culpa de coisas dessa natureza, são os eleitores que não só votam nos legisladores, mas também ademitem esse tipo de coisa no nosso país, quando o trabalhador aposaenta quase morrendo de velho com os míseros 510.00 por mes! Esse é o Brasil de todos os brasileiros.
 
Olices Trelha em 21/01/2011 09:49:58
A Constituição Brasileira é um mix de perfeição e comédia. Basta citar o art. 6º do Cap. II (Direitos sociais). O texto da Contituição e lindo, mas a realidade ainda é muito diferente. Enquanto um trabalhador do povo tem seu mínimo fixado em R$540,00, um dep. federal recebe mais de 20mil. Se eu me aposentasse hoje receberia pouco mais do que R$1.000,00 mensais. E olha que ralo desde os 17 anos e sempre contribuindo pra m... da previdência. Pensão vitalícia para quem atuou por 4 ou no máximo 8 anos é um absurdo!
 
Norma Vasconcelos em 21/01/2011 08:46:37
Por favor, me tirem uma dúvida, o senhor Marcelo Miranda não vive trabalhando nos governos?
 
Milton Oruê em 21/01/2011 08:10:18
Até o venerável Wilson.Marcelo e Pedro não me surpreendem.Sabemos quem são e como são.Mas o Sr.Wilson......,Que coisa,Hein?
 
Ronaldo Ancél Alves em 21/01/2011 07:53:39
É assim que funciona a nossa sempre velha e hipócrita política, os governantes assaltam os cofres públicos, com o aval dos Tribunais de Contas, cujos membros são por eles próprios nomeados para validarem as contas dos seus "padrinhos", não têm os "rombos" revelados pelos seus sucessores (se revelar o do passado poderá ter o seu também revelado, é claro) e ainda recebem pensões indevidas e imorais, o que justifica profissionais bem sucedidos largarem as suas profissões para assumirem cargos políticos e ficarem ricos em apenas quatro anos.
A culpa é de quem? Do eleitor brasileiro, que não está preparado para votar e contribui com toda essa imoralidade.
Relmente, é revoltante.
 
Lindomar Afonso Vilela em 21/01/2011 06:47:45
A não aposentadoria do Zeca do PT, foi politica , e não pela moral, talvez o IPTU,IPVA,os valores são mais vergonhosso doque a posentadoria dos ex-governadores,será que ex-prefeito não recebem, se esses ex-governadores recebem o Zeca, deveria receber, colocou esse estado nos eixo, 6 folhas atrasada + decimo terceiro, consertou o estado deixado pelos que recebem aposentadoria
 
Alberto Pontes Filho em 21/01/2011 06:36:56
NÃO ENTENDI PORQUE O CIDADÃO FALOU QUE A FAMÍLIA TRAD DEVERIA SENTIR VERGONHA. O PREFEITO, TA RALANDO PRA CONSERTAR AS CAGADAS DO POCCINELLI, O MARQUINHOS CONSEGUIU NA JUSTIÇA QUE A ENERSUL DEVOLVESSE O DINHEIRO DE TODOS OS CIDADÃOS DESSE ESTADO (INCLUSIVE DESSE IGNORANTE GETULIO SANTOS - POR FIM, FÁBIO SEM MANDATO POLÍTICO ACABOU COM AS PENSÕES VITALÍCIAS DO FUTUROS EX GOVERNADORES.
SINCERAMENTE, QUEM DEVERIA SENTIR VERGONHA É ESSE CIDADÃO CORRUPTO. QUE FEIO EM SEU GETÚLIO.
 
Luiz Fernando em 21/01/2011 05:24:28
Essa vergonha veio a tona porque a ex- govrernadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crucius, entrou com o pedido também de aposentadoria, pelo tempo que esteve na frente do executivo gaucho; não existe essa de antes de 1988 é válido pagar essas vergonhosas pensões a pessoas que uns ficaram quatro anos no poder, outros no máximo oito anos, o trabalhador tem que recolher a previdencia trinta e cinco anos, em alguns casos trinta anos para aposentar-se com uma miséria, enquanto esses homens com tempo insignificantes aposentam com fortunas, onde esta o principio da igualdade, onde esta a máxima juridica que a lei é herga-hominis, onde esta o principio da moralidade, porque as autoridades constituidas executivo, legislativo e judiciário não tomam atitude agora que o caso esta quentinho, é melhor deixar prá lá, quando coisas são favoráveis aos bacanas pode deixar no esquecimento, porém quando é para os excluidos não se esquece e mete o ferro, onde esta o principio que a lei é dura, mais tem que ser cumprida, dura lex- sed- lex; ficarei de camarote e esperando ver se alguma coisa vai ser feita, tenho certeza qaue tudo não passará de uma enorme pizza a bolonhesa, estou acostumado ver essas mazelas virar nada, esses homens irão continuar recebendo essas pensões que já viraram vitalicias, até o resto de suas vidas e daí passará para suas viúvas, ísso é pior que vergonhoso, vamos ver se a OAB, instirtuição que pauta pela moral, ética, decencia, e que deverá tomar iniciativa para cancelar essas aposentadorias escandalosas, vai fazer alguma coisa, pago para ver.
 
periperis rodrigues do prado em 21/01/2011 03:51:20
As vezes da vergonha em dizer que sou brasileiro, pois essas coisas orríveis vemos em todo pais e o pior de tudo é que o povo apenas critica e fica nisso mesmo, não vemos um forte movimento nas ruas pedindo o fim desse tipo de assalto, mais quando é pra ligar num bbb e votar pra eliminar algum participante a população faz sem pensar duas vezes, e no último capitulo da novela, todos param tudo para assistir, e ai de quem interrompe, enquanto as pessoas querem saber que é o vilão da novela das 9, esse tipo de coisa acontece embaixo dos nossos narizes.
ACORDA BRASIIIIIIILLLLL!!!!!
 
Oswaldo Junior em 20/01/2011 11:52:49
Isso que dá vergonha de morar nesse Estado, onde tudo se pode e nada se faz contra.
Trabalho como funcionário público a 26 anos, tenho que trabalhar mais 20 anos, para completar o tempo de serviço e mais a idade.
Esses "politicos", além de terem afundado o Estado enquanto foram governadores, que na época não existia a Lei de Responsábilidade Fiscal, onde tudo se podia e ninguém fiscalizava, onde muitas obras foram pagas e não executadas, estão aí, recebendo salários de "reis" às nossas custas, dos idiotas que pagamos os impostos e sustentamos todos eles.
Cadê os Direitos Humanos, a OAB e, as classes que sempre dizem lutar pelos fracos e oprimidos?
Já cheguei ao ponto de pensar que ser honesto e trabalhador nese Estado é sinônimo de "idiota", pois trabalhamos para o crescimento do MS e, quem mais trabalha nãoé valorizado.
 
Kamél El Kadri em 20/01/2011 09:48:47
o povo è o maior culpado dos 03 vovô estar aposentados por pensão vitalicio, quem mandou votar neles, agora não adianta chorar o leite derramado, como diz o ditado "se não existisse os trouxas, não tinha o sabido" ainda bem que são poucos nesta situação, Há ia me esquecendo tem o tribunal de contas, justiça, etc etc.etc ... povo pensa em quem vai votar na proxima eleição para não votar errado, se não vamos ter mais aposentadorias fantasmas, pense nisso.?
 
sebastião luges em 20/01/2011 09:46:10
Pedrissian, Matogrossense e sul Matogrossnse, mereçe!
Wilsom Barbosa sul matogrossense Mereçe!
e o Italiano??????? veremos daqui a uns anos
 
natal de Barros em 20/01/2011 09:41:03
Tenho orgulho de ser Sul-Magrossense, porem me envergonho da politicagem existente nesse estado, esses senhores ex-governadores, que hoje recebem gordas aposentadorias e nunca contribuiram nada para a previdencia, sao os mesmos que durante seus governos ou melhor, desgovernos, fizeram muitas crianças filhos de funcionarios publicos passarem fome, em virtude de atrazo dos salarios, o povo na verdade nao sabem vota aqui nesse estado, se vota em sobrenome de familias que tem tradiçao em politica e nao em capacidade e competencia, a maioria desses que estao administrando a empresa Mato Grosso do Sul, que é de todos nós, sao as raizes dos mandatarios do passado. Gente, temos que mudar essa cultura que só nos leva ao retrosessso.
 
jose silva dos santos em 20/01/2011 09:20:24
Quero dizer ao Sr. Carlos Damasceno que ninguém pode mudar aquilo que foi garantido por Constituição anterior...
 
zoroasto Batista Nogueira em 20/01/2011 08:17:42
Acredito que o meu "parente" não esteja informado. Titio as aposentadorias para políticos no Brasil são lícitas apenas para políticos que tiveram mandatos antes da constituição de 1988. uma iniciativa do nosso colega advogado quando presidia a OAB/MS
 
Camilo Damasceno em 20/01/2011 08:08:49
Que pobreza de espírito hein sr Carlos Damasceno!
Você quer que o cara acabe com a fome no mundo também!!????
Você devia ter levado em consideração que, Fábio Trad, como presidente da OAB (2007-2009) acabou com as pensões vitalícias dos Ex- governadores. Do governo do Zeca para frente, não vão mais receber a aposentadoria. Ele não acabou com a aposentadoria dos passados, mas com a de todos os futuros.

Você completamente desinformado ainda afirma: PORQUE NÃO FALOU ANTES!?
Certamente não leu nenhum dos informativos nem anúncios do período eleitoral.

E mesmo que não tivesse falado. O cara conseguiu uma economia vitalíca para os cofres públicos. SEMMM MANDATOO POLÍTICOOO.

Sr Carlos, não fale tanta asneira. Leia mais ok!

 
Marcelo Ortiz em 20/01/2011 08:08:03
A OAB/MS teve um papel fundamental para o estado democrático brasileiro, pois foi com uma atitude dela que hoje milhões de reais são destinados aos cofres públicos nós advogados sentimos orgulhosos por na época ser bem representado o povo de MS.
 
Jucélio Almeida em 20/01/2011 08:04:37
Agora quem votou no Fábio Trad e não sabia que os superpoderes dele eram de mentirinha, ficou arrependido. É... pena que esse assunto não saiu na época da eleição, talvez muitos eleitores mudassem o seu voto se soubessem.
 
Paulo Ribeiro em 20/01/2011 08:01:40
Parabéns a sociedade brasileira que tem um de seus filhos advogado, pois após a Constituição de 88 políticos não podem receber mais pensão. Os que recebem no Brasil são os políticos que tiveram mandato antes de 88.
 
Felipe Olegário em 20/01/2011 07:48:41
Quero responder ao senhor Carlos Damasceno que no Brasil, como na maior parte do mundo civilizado, as leis não apagam o passado. As leis são feitas para terem eficácia no presente. Elas não podem prejudicar aquilo que em outra época era constitucional. Veja o caso da lei que ficou conhecida como "ficha limpa", a lei é boa mas só vai valer do momento da promulgação pra frente. Foi nesse mesmo sentido a atuação do Deputado Federal eleito Fábio Trad. Quando Presidente da OAB, ele tomou uma atitude que hoje está sendo adotada pela OAB federal e serviu de exemplo para várias outras seccionais. A atitude do Dr. Fábio Trad foi no sentido de acabar com as "aposentadorias" daqueles que queriam o que a constituição nova (88) não permitiu. Mesmo assim, o ex-governador ainda recebeu durante alguns meses...
 
zoroasto Batista Nogueira em 20/01/2011 07:31:47
Presidente da Republica, governador,senador, dep.federal , não deveriam nem receberem salario.Senão vejamos; Tem casa paga, empregados,despesas da casa pagos, transporte,gabinete,verba de gabinete,telefone,internet, assessore,"a carteirada" e etc... Não deveriam receberem salarios quanto mais aposentadoria!!! Na indole desses maus politicos eles estão certos.Tem que ter mordomia.Nós pobres e sofridos eleitores é que somos errados em elegendo esses aproveitadores! Eles não tão nem aí!!!
 
samuel gomes-Capital em 20/01/2011 06:57:39
CADE QUE O SR. FABIO TRAD COM SUA CAMPANHA (EU ACABEI COM A PENSÃO DO EX-GOVERNADORES) SERÁ QUE VAI FAZER ALGUMA COISA AGORA? ACHO QUE NÃO OQUE ELE NAO DISSE A POPULAÇÃO COM SUA CAMPANHA E (VOU ACABAR COM A PENSÃO SOMENTE DO ZECA) POIS OS QUE FICARAM PRA TRAZ A LEI NÃO ABRANGE!! E PORQUE NÃO DISSE ISSO? PORQUE É SÓ VERMOS OS NOSSOS EX GOVERNADORES QUE ERAM TODOS ALIADOS ANTES DO PT COMEÇAR A TOMAR CONTA AI SE DOERAM E VEM COM ESTA CONVERSA DE SER ANTES DE 88, MAS CLARO QUE OS DOCUMENTOS VAO A FAVOR!! OUTRA COISA SERÁ QUE A PENSAO DA DONA AMELIA FOI MESMO ESTINGUIDA? MEUS CAROS COLEGAS A JUSTIÇA PODE SER CEGA MAS O POVO ESTA COMEÇANDO A ABRIR OS OLHOS!!
 
CARLOS DAMASCENO em 20/01/2011 06:30:11
Os advogados podem até falar que a pensão que os governadores recebem é ilegal mais eles recebem por causa que foram governadores antes da constituição de 1988, este advogado pode até tentar mais vai ser complicado retirar esta pensão, o Supremo Tribunal Federal já decidiu sobre isso as penões seriam válidas enquanto vigente o padrão da Constituição da República (ADIn/MC 1.461-7).
 
djair meneses em 20/01/2011 05:42:19
Isto é uma vergonha! Enquanto o trabalhador tem que trabalhar anos para garantir sua aposentadoria, esses políticos com poucos anos de mandato, garantem uma pensão vitalícia.
 
André Luis em 20/01/2011 05:42:06
Pelo andar da carruagem e pelos desmandos das autoridades estaduais, daqui a pouco a atual governadora Simone Tebet também vai receber salários vitalícios. Ela está despachando com status de governadora e não governadora em exercício. Todos querem cargos públicos, mas interesse pelo público que é bom nada.
 
osmiro capistrano da costa em 20/01/2011 05:39:58
ASSIM E MOLE, NAO PRECISA DE TRINTA ANOS PARA SE APOSENTAR, VOU ENTRAR NESSA TAMBEM, COM 4 JA TO APOSENTADO.
 
JOEL PONTA PORA em 20/01/2011 05:34:42
A Aposentadoria concedida aos ex-governadores é injusta e imoral para os contribuintes do INSS que tem que pagar mensalmente entre o empregado e o empregador o valor aproximado de 30 a 40% sôbre O VALOR DO SEU SALÁRIO MENSAL. Um valor extraordinariamente absurdo, para após 35 anos de contribuição possa aposentar, com o salário calculado sobre o FATOR PREVIDENCIÁRIO, que caira no minimo de 30 a 40% do valor pago. Isso nos remete a raciocinar que essa diferença serve para a previdência desviar de forma licita aos politicos que nada fizeram em beneficio do povo a não ser aumentar a carga tributária sobre o povo.
Não obstante "data vênia" com a palavra a OAB e STF, cancelando as aposentadorias urgentemente e obrigando dos ex-governadores a devolução integral com correção monetária e demais cominações legais.
 
gilberto martins em 20/01/2011 05:13:25
A família Tebet deveria sentir vergonha disso, pois "pregam" em seus discursos a ÉTICA, MORALIDADE POLÍTICA. E uma correção Ramez Tebet ficou apenas 6 meses no Governo.
 
getulio s santos em 20/01/2011 05:13:05
Ao ver a Fotografia do Marcelo Miranda, sorrindo em uma matéria em que me informa que ele recebe Pensão Vitalíca. Me lembro das necessidades que passávamos, Minha Mãe Sozinha, Professora do Estado com tres filhos p/ sustentar, ás vezes ficando tres, quatro meses sem receber salário.


Me pergunto: Pq meus avós escolheram o Mato Grosso do Sul para Morar. (Gente ás vezes dá vergonha de ser Sul Matogrossense) Essas matérias é uma delas.
 
Antonio Marques em 20/01/2011 05:03:01
Quando Pelé disse hà muitos anos atrás que " o povo brasileiro não sabe votar", foi duramente criticado. E como ele tinha razão. A política no Brasil mudou superficialmente, na verdade os barões e coronéis continuam existindo. Estão aí fortes e soberbos, ùsufruindo das benesses da lei, e às nossas custas. Enquanto o mais necessitados não tem um atendimento humano em um posto de saùde, estes senhores gozam de pensões sem sem ao menos terem contribuido como um cidadão comum. Revoltante.
 
Fernanddo Leiria em 20/01/2011 04:59:30
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