Após deputados descartarem troca de comando, índios deixam sede da Dsei
Lideranças ainda pretendem fazer nova reunião para analisar indicação de Eldo Moro para cargo
Menos de 48 horas depois de ter sido deflagrada, a ocupação da sede do Dsei-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul) foi suspensa nesta sexta-feira (18), após lideranças de aldeias se reunirem com deputados federais em busca de uma solução para o impasse envolvendo a nomeação do historiador Eldo Elcídio Moro para o cargo.
Os manifestantes cobram que o órgão permaneça sob a gestão de um indicado pelas comunidades indígenas. Porém, foram informados de que dificilmente haverá a nova mudança –e que, se ocorrer, poderá ser por um nome menos simpático às causas por eles defendidas.
Eldo Moro, especialista em Gestão de Trabalho Pedagógico, foi indicado para o posto pelo ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) em 9 de outubro, em substituição ao indígena Fernando Souza. Semanas antes, ele havia sido nomeado para a superintendência do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Natural) no Estado, em decisão que foi cancelada e resultou na recondução da arquiteta Maria Clara Scardini ao posto.
Os indígenas ocuparam a sede da Dsei, na Vila Bandeirantes, entre a tarde e a noite de quarta-feira (16) alegando rejeitar a substituição. Além disso, pontuaram que Moro não atendia exigência do decreto 9.727/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece exigências para ocupantes de cargos em comissão e de funções comissionadas na estrutura federal.
No caso, o diretor do Dsei-MS deve ter experiência profissional de três anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou entidade “ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função”. Eles contestaram tais atribuições de Moro.
Manutenção – Na manhã desta sexta, líderes do movimento se reuniram com os deputados federais Rose Modesto (PSDB), que teria feito a indicação de Moro, e Vander Loubet (PT), no escritório do parlamentar petista. “Ficou marcado de fazermos uma reunião maior, na segunda-feira (21), com todas as lideranças, então decidimos deixar a Dsei”, afirmou Lindomar Terena, uma das lideranças do movimento.
Segundo ele, apesar da suspensão da ocupação, a pauta do movimento continua. “Não aceitamos a indicação do Eldo Moro, mas fomos informados que não há recuo quanto a nomeação dele. Queremos que o órgão seja comandado por um indígena”.
Vander, porém, disse aos indígenas que não haveria como ocorrer a mudança. “Isso é uma decisão do governo federal e não tem volta. O Eldo é uma indicação da bancada do PSDB, que é aliada ao governo”, afirmou o petista, segundo quem “se não for ele, será uma indicação da bancada do PSL, o que seria muito pior”, diante de posições menos alinhadas com as causas indígenas neste partido.
O parlamentar disse ter convidado Rose para o encontro para tentar construir um diálogo e programa de trabalho com o novo coordenador. A deputada, por sua vez, confirmou ter avaliado a indicação de Eldo Moro, com quem trabalhou no governo estadual e que teria abertura a negociar com os indígenas.
Pautas – Os congressistas propuseram que os indígenas aceitassem a indicação com o compromisso de a bancada abraçar suas pautas –entre elas, está emenda de R$ 5 milhões em 2020 para a Dsei reformar postos de saúde de aldeias e executar obras de abastecimento de água, bem como trabalhar pela recondução de Regina Célia de Rezende a uma das diretorias da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena).
Parte das lideranças teria aceitado a proposta de encerrar a ocupação. Entre suas pautas, está a criação de um segundo Dsei no Estado, a fim de atender a segunda maior população indígena do país –segundo eles, Estados com menos indígenas são melhor atendidos, caso de Mato Grosso (com seis distritos) e Pará (cinco).
