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O Centro como bairro – Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela USP (Universidade de São Paulo) e professor na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Julio Botega afirma que é preciso ver o Centro como lugar de viver, superando a visão engessada de que ali é lugar de comprar.

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No total, mais de 477 mil crianças e adolescentes no Estado enfrentam algum tipo de violação de direitos básicos.

Segundo a PGR, o grupo teria atuado para comprometer a estabilidade do Estado Democrático de Direito, com suposto uso indevido da estrutura pública.

No total, são mais de 477 mil crianças e adolescentes sem algum dos direitos garantidos aqui no Estado.

Também foi condenado a 120 dias-multa e não teve o direito de recorrer em liberdade.

Para o colegiado, impor o afastamento cautelar sem condenação penal seria desproporcional, pois restringiria injustamente o direito ao trabalho e à subsistência do professor.

Mulheres que passaram por mastectomia têm agora direito ao tratamento fisioterapêutico de reabilitação na rede pública do município.

Conselheiros tutelares, professores, gestores e famílias precisam estar preparados não apenas para reagir a casos de violação de direitos, mas para impedi-los, assegurando os direitos fundamentais de todas as crianças e adolescentes”.

Se trata do bacharel em direito e de família de produtores rurais de Mato Grosso do Sul, Gabriel Ferreira Mansour, de 27 anos de idade. 

Como andamento do processo, a 1ª Vara de Direitos Difusos marcou audiência de conciliação para 5 de agosto antes de decidir sobre o pedido de urgência.

Barraca da fofoca, bandeirolas colorindo a rua e muitos quitutes típicos marcaram a festa junina dos moradores do Bairro União.

A expectativa é de processos mais rápidos, decisões mais imparciais e maior proteção aos direitos de quem responde a uma acusação criminal.

O conteúdo foi estruturado para “ampliar a formação institucional e qualificar a atuação do Ministério Público na promoção dos direitos das mulheres”, conforme o texto oficial.

Uma festa pensada nos mínimos detalhes para reviver o auge dos anos 2000, com direito a fliperama, decoração escura, cantina com tudo que você tinha direito, sucos em saquinho, salgadinhos, mini pizzas e até drinks temáticos, com nomes como "Emocionado" e "Cedo ou Tarde".

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) divulgou os horários das aulas de dança de salão que serão ofertadas ao público no segundo semestre deste ano.

A programação inclui ainda minicursos, workshops e exposições tecnológicas, realizados em parceria com professores e estudantes da UFMS, colaboradores da agência Digix e desenvolvedores convidados.

Num Estado democrático de Direito, representatividade é um pressuposto muito importante.

Desse total, cerca de 22 milhões que atuam na iniciativa privada receberão o PIS, enquanto 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares terão direito ao Pasep.

Trata se de direito atemporal, potestativo e não expectativo, direito adquirido com fundamental garantia do Art. 5º XXXVI da Constituição Federal de 1988”, afirma trecho do documento.