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Capital

Após cobrança da Defensoria, Saúde implanta "oxigenoterapia" domiciliar

Regras para atendimento a pacientes que precisam do oxigênio em casa serão publicadas em Diário Oficial

Anahi Zurutuza | 05/08/2021 18:45
Cilindro de oxigênio usado por pacientes em casa. (Foto: Defensoria Pública/Divulgação)
Cilindro de oxigênio usado por pacientes em casa. (Foto: Defensoria Pública/Divulgação)

Após ser alvo de cobrança por parte da Defensoria Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Naspi (Núcleo de Atenção à Saúde, às Pessoas com Deficiência e aos Idosos), a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) se comprometeu a implantar ainda neste mês serviço de atendimento aos pacientes que necessitam de oxigenoterapia domiciliar, em Campo Grande. Até agora, segundo apuração da Defensoria, só pedidos feitos na Justiça eram atendidos.

A oxigenoterapia domiciliar é um tratamento que oferece uma quantidade extra de oxigênio, pré-determinada por um médico, para o paciente com problemas pulmonares ou doenças respiratórias, como fibrose pulmonar ou displasia broncopulmonar.

De acordo com o defensor público Hiram Nascimento Cabrita de Santana, titular da 1ª DPE de Atenção à Saúde Pública, às Pessoas com Deficiência e dos Idosos, entre agosto de 2019 e novembro do ano passado, cerca de 80 pessoas procuraram a Defensoria para garantir na Justiça o “direito de respirar”.

“Nós constatamos que, desde 2019, houve um aumento de atendimentos a assistidos com pedidos de oxigenoterapia domiciliar, mas somente os casos judicializados passaram a ser atendidos, mesmo com a política pública prevista expressamente pelo Ministério da Saúde como ofertável à população que venha a necessitar desse tratamento”, explicou o defensor público via assessoria de imprensa.

Hiram Santana buscou acordo com a secretaria de Saúde. “Observou-se que a Sesau tinha conhecimento do problema e pretendia resolvê-lo. A partir daí, acordou-se nas reuniões sobre o enfrentamento da questão com mais agilidade. Adentramos nas minúcias da regulamentação proposta e fizemos sugestões de ajustes”.

Ficou acordado que a Gerência de Gestão de Casos Complexos da secretaria encaminhará para publicação em Diário Oficial, até o dia 30 de agosto, a minuta final do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar já aprovada pelo secretário municipal de Saúde, José Mauro Filho, para que os serviços passem a ser fornecidos sem a necessidade de ordem judicial.

“Será elaborado um fluxograma de atendimento relativo às demandas de Oxigenoterapia Domiciliar que chegam à Defensoria Pública com especificação do caminho a ser seguido pelos pacientes, providências tomadas pela Defensoria e Sesau, até a solução final do caso pela própria rede pública de saúde”, explicou coordenadora do Naspi, defensora pública Eni Diniz, também por meio da assessoria de imprensa.

Reunião entre técnicos da Sesau e representantes da Defensoria Pública de MS. (Foto: Defensoria Pública/Divulgação)
Reunião entre técnicos da Sesau e representantes da Defensoria Pública de MS. (Foto: Defensoria Pública/Divulgação)


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