Lojas na 14 de Julho são fechadas por venda de produtos falsificados

A Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) realizou, na manhã desta terça-feira (9), uma operação em duas lojas localizadas na Rua 14 de Julho, no Centro de Campo Grande. Os estabelecimentos ficam próximos um do outro e vendem artigos variados.

Uma das lojas é a Mega Variedades Atacado e Varejo. A segunda loja não possui nome na fachada. Quando as equipes chegaram aos locais, funcionários atendiam clientes. As portas dos estabelecimentos foram fechadas durante a ação.

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Segundo explicou o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) à reportagem, a mobilização partiu de representantes de marcas, que estiveram no local para acompanhar a fiscalização e cobrar providências sobre o uso indevido de imagem e possíveis falsificações.

A perícia também acompanha a operação. A ação apura se as duas lojas fiscalizadas pertencem ao mesmo dono. Essa possibilidade ainda é checada pelas equipes.

Na Mega Variedades Atacado e Varejo, são vendidos artigos eletrônicos, como caixas de som, câmeras de segurança, celulares, fones de ouvido, carregadores e acessórios. Conforme a fiscalização, os produtos eram comercializados como se fossem de marcas originais.

Na segunda loja, além de eletrônicos, foram encontradas roupas, malas, brinquedos, cosméticos, perfumes árabes, ferramentas e outros produtos. Os itens foram apreendidos por usarem nomes de marcas, sem apresentação de nota fiscal, com suspeita de falsificação.

Entre os produtos verificados estão itens de marcas como Apple, JBL, Motorola e PlayStation, além de artigos de pelúcia, incluindo produtos semelhantes ao Labubu. A fiscalização também envolve eletrônicos, jogos, ferramentas e outros materiais suspeitos.

A orientação é que, posteriormente, as marcas apresentem representação formal contra as possíveis falsificações. Os produtos irregulares deverão ser apreendidos.

Somente na segunda loja houve apreensão de celulares. Na Mega Variedades Atacado e Varejo, foram apreendidos apenas artigos eletrônicos e acessórios de celulares.

Ação semelhante - Na tarde de ontem, a Decon e o Procon Estadual realizaram operação semelhante em duas lojas de Campo Grande, no Jardim Bálsamo e no Centro. A ação foi motivada por denúncia de um consumidor e resultou na apreensão de produtos com suspeita de falsificação.

Em uma loja na Avenida Cafezais, fiscais encontraram roupas, calçados, perfumes e acessórios com marcas conhecidas, como New Balance, Fila, Tommy Hilfiger, Calvin Klein, Louis Vuitton e até um tênis com logomarca da Apple. Também havia camisas de times de futebol e ligas esportivas.

Entre os itens recolhidos estavam tênis vendidos por R$ 99,99, chinelos anunciados por R$ 34,99 e peças de vestuário comercializadas por valores reduzidos. No caso dos perfumes, a fiscalização apontou produtos vendidos como importados sem informações obrigatórias em português ou fora da embalagem original.

Apesar de a documentação da empresa estar regular, a apreensão ocorreu pela suspeita de venda de produtos falsificados ou em desacordo com normas de comercialização e propriedade intelectual. Devido ao volume de mercadorias, um caminhão-baú foi usado para transportar os itens, que seriam encaminhados à Receita Federal.

Outra fiscalização ocorreu paralelamente em uma loja na Rua 14 de Julho, no Centro, onde calçados eram vendidos por valores entre R$ 80 e R$ 90. No local, equipes do Procon-MS retiraram pares do mostruário e do estoque. Nenhum funcionário quis falar com a reportagem.