MP pede informações e imagens de local de acidente com 2 mortes na Guaicurus
Condutor envolvido no acidente, Vinícius Gonçalves, foi indiciado por homicídio culposo e lesão corporal
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu prazo de 90 dias para que a Polícia Civil complemente a investigação sobre o acidente em que morreram Jair Fernandes Pereira, 49 anos, e Mauro Jorge Pereira Nantes, 54 anos, na avenida Guaicurus, no dia 4 de fevereiro deste ano. O condutor envolvido na colisão, Vinícius de Oliveira Gonçalves, 20 anos, foi indiciado por homicídio culposo, sem intenção de matar.
O pedido foi anexado ao inquérito na segunda-feira (5) pela promotora Candy Marques Moreira, justificando que há diligências pendentes, imprescindíveis para a correta avaliação do caso, principalmente depois que ele saiu da Vara do Tribunal do Júri, onde o rapaz poderia ir a júri popular e foi remetido à 5ª Vara Criminal Residual, com outra tipificação.
A promotora lista a juntada de laudos de exame perinecroscópico (perícia no local do crime) e a perícia técnica das imagens das câmeras de segurança próximas ao local do acidente, para “delinear a dinâmica do acidente”, providências que já teriam sido pedidas pela Polícia Civil, mas não foram concluídas, além da juntada de documentos no boletim de ocorrência.
Somente depois dessa complementação é que o MPMS irá se manifestar, podendo oferecer a denúncia contra o réu ou, até mesmo, solicitar mais diligências.
O inquérito foi inicialmente relatado pelo delegado Gustavo de Oliveira Bueno como homicídio doloso (artigo 121) e lesão corporal dolosa (artigo 129). Para a Polícia Civil, Vinícius Gonçalves assumiu o risco de matar Jair Fernandes Pereira, 49 anos, e Mauro Jorge Pereira Nantes, 54 anos, ao dirigir a 100 km/h em uma via movimentada.
Com este entendimento, o inquérito foi remetido para promotoria da Vara do Tribunal do Júri, para que Gonçalves fosse levado a julgamento quando fosse denunciado.
Porém, o promotor Wilson Canci pediu que o processo fosse remetido à Vara Criminal, por entender que, embora o rapaz estivesse dirigindo acima da velocidade, não foi demonstrado que ele conduzisse com condutas características de quem assume esse risco. O juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, acolheu a tese.
Desta forma, o caso não foi enquadrado em homicídio doloso, com pena de até 20 anos, mas classificado como homicídio culposo na direção de veículo automotor, crime que tem pena de até quatro anos.
Perseguição - O acidente aconteceu às 12h14 do dia 4 de fevereiro de 2020, no cruzamento das avenidas Guaicurus e Marginal Bálsamo, em Campo Grande. Vinícius conduzia Gol na Guaicurus, no sentido bairro-centro e estava acompanhado de Ingrid Casanova Portilha, 22 anos. Ele disse que acelerou ao ser perseguido pelo ex da jovem, Guilherme Henrique dos Santos, 24 anos, que estava de moto.
Depois de acelerar, passou em alta velocidade por quebra-molas e atingiu o Renault Sénic que estava na outra via. Os dois ocupantes deste carro, Jair Fernandes e Mauro Jorge morreram na hora.
Em depoimento, Vinícius disse que acelerou depois que Guilherme bateu no vidro o carro e fez “menção de estar armado”. O rapaz foi preso no dia do acidente, mas foi beneficiado com alvará de soltura no dia 26 de março, em decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
