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Campo Grande, Sábado, 20 de Julho de 2019

07/11/2018 06:36

Em MS, armas estão nas mãos de 7 mil e 1 pessoa morre com tiro a cada 24 horas

No centro do debate sobre tornar mais flexíveis as regras para acesso às armas, elas continuam sendo vendidas, cerca de 1 por dia desde o Estatuto do Desarmamento

Anahi Zurutuza
Agentes penitenciários em treinamento; parte das armas legais registradas em MS está nas mãos de agentes de segurança pública (Foto: Marcos Ermínio/Arquivo)Agentes penitenciários em treinamento; parte das armas legais registradas em MS está nas mãos de agentes de segurança pública (Foto: Marcos Ermínio/Arquivo)

Em Mato Grosso do Sul, 1 pessoa é assassinada com tiro a cada 24 horas e este também é o número de armas de fogo vendidas legalmente no Estado por dia.

No centro do debate sobre tornar mais flexíveis as regras para acesso da população, elas estão nas mãos de 7.660 sul-mato-grossenses, que as compraram legalmente e tem a posse das mesmas, segundo o Instituto Sou da Paz. No total, o Estado tem 12.575 armas registradas – além das pessoas físicas, existem as que são licenciadas para as forças de segurança pública e empresas privadas.

Mesmo com a criação do Estatuto de Desarmamento, em 2003, elas nunca deixaram de ser comercializadas e chegaram a ter pico de vendas em 2015, quando 1.306 foram compradas legalmente. De 2004 a 2017, 5.606 foram vendidas em Mato Grosso do Sul – média de uma por dia.

Os dados do instituto foram coletados com o Exército Brasileiro e a Polícia Federal.

Natália Pollachi, coordenadoras de projetos do Instituto Sou da Paz,Natália Pollachi, coordenadoras de projetos do Instituto Sou da Paz,

Menos mortes – Ao mesmo tempo, dados do último Mapa da Violência, estudo divulgado em 2016 com dados de 2004 a 2014, mostram a redução proporcional no número de homicídios cometidos com armas de fogo no Estado.

Eram 23,9 para cada 100 mil habitantes em 2004, ano seguinte ao início das campanhas pró-desarmamento. Dez anos depois, a proporção caiu para 13,6. Mato Grosso do Sul, que era o 7º estado brasileiro com maior índice de assassinatos por arma de foto em 2004, passou a figurar na 23ª posição do ranking em 2014, quando 353 pessoas foram assassinadas a tiros no Estado. 

Neste intervalo de 10 anos, contudo, armas foram usadas em 3.940 assassinatos - média de 394 por ano e 1 por dia (veja mais números no gráfico).

O Mapa da Violência não detalha se as mortes foram causadas com armas legais ou ilegais.

Análise – Para a coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, o desarmamento está diretamente ligado à redução dos índices de violência, obviamente e principalmente a armada.

“A gente acompanha vários estudos, todos eles indicam que aumentar a quantidade de armas em circulação aumenta os números crimes. Além dos assassinatos que são cometidos por alguém não ligada à criminalidade num momento de descontrole, existe um trânsito destas armas entre o comércio legal e o ilegal. Muitas delas são roubadas e acabam parando nas mãos de criminosos”.

Natália comenta ainda que o Estatuto do Desarmamento surgiu justamente para reduzir riscos, mas não impede o cidadão de ter uma arma. “Existe bastante desinformação sobre isso. O estatuto permite a compra de armas por civis, mas existem regras, é semelhante ao processo para ter uma CNH [Carteira Nacional de Habilitação]”.

O Mapa da Violência de 2004, que trazia dados de 2002 – ano anterior ao estatuto –, mostrou que em Mato Grosso do Sul 686 pessoas haviam sido mortas por armas de fogo – 421 delas foram assassinadas, outras 35 cometeram suicídio e 3 mortes eram acidentais. O estudo, contudo, não traz o índice de assassinatos para cada 100 mil habitantes.

Pistola vendida em loja de Campo Grande; arma tem preço a partir de R$ 4.800. (Foto: Aline dos Santos/Arquivo)Pistola vendida em loja de Campo Grande; arma tem preço a partir de R$ 4.800. (Foto: Aline dos Santos/Arquivo)

Legislação – A autorização para ter a posse de uma arma – prevista na Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) – requer apresentação de documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de residência e de profissão, além da aprovação em testes psicológicos, práticos e certidões negativas.

Toda a documentação é encaminhada para a PF (Polícia Federal). A expectativa é de que a reposta venha em até 30 dias, porém a realidade é de espera superior a 60 dias.

O interessado tem de ter mais de 25 anos e não responder a processos criminais.

Porte é exceção - Um procedimento mais complexo envolve o porte da arma de fogo, quando é preciso reunir novamente a documentação e explicar para a Polícia Federal qual a necessidade de portar, transportar e trazer consigo uma arma de fogo fora das dependências de sua residência ou local de trabalho.

Conforme o artigo 60 do estatuto, o porte de arma de fogo é proibido em todo o território nacional, salvo em casos excepcionais.

Portanto, excepcionalmente a Polícia Federal poderá conceder porte de arma de fogo desde que o requerente demonstre a efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física.

O programa de governo de Bolsonaro promete “reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à legitima defesa sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros!”. Mudanças no Estatuto do Desarmamento precisam de aval do Congresso.

Em MS, armas estão nas mãos de 7 mil e 1 pessoa morre com tiro a cada 24 horas


Muito vago e tendencioso o levantamento, pois o principal dado que deveria ser apresentado, conforme a reportagem, não foi feito, que diz respeito à origem das armas utilizadas nos diversos atos de violência ou crimes. Certamente apontaria que seriam ilegais e estariam nas mãos de criminosos. As armas legais ou estão sendo portadas por agentes de segurança ou em "posse" de pessoas autorizadas e não são elas as maiores vilãs. O maior exemplo vem da fronteira e nos casos de pistolagem em que criminosos tem acesso a armas de quaisquer calibres, e o fazem para não terem suas identidades vinculadas ao armamento. Essa deve ser a principal discussão e foco da atuação do Estado, ou seja, rigor e combate ao contrabando de armas e duras penas aos que forem flagrados com armas ilegais















 
José Alves Neves em 07/11/2018 13:31:36
A matéria é cheia de viés. Não traz estatistica do comércio ilegal e homicidios causados por tal. Quais dessas crimes foram cometidos por armas legais. Quantas das armas legais foram roubadas, quantas destas armas estão nas mãos de civis, colecionadores e militares de uma forma geral. Quem foi acometido pelo tiro de arma de fogo se foi inocente, bandido legitima defesa.
 
MRK em 07/11/2018 13:26:09
Muita hipocrisia em dizer que está reduzindo as mortes por armas de fogo!!!
Hoje há pouco, em Chapadão, bandidos com armas de guerra explodiram simultaneamente duas agências bancárias!!!
Aí vem dizer que a restrição por armas de fogo reduziu a criminalidade???
segue a mesma matéria do campograndenews:
https://www.campograndenews.com.br/cidades/armas-de-fogo-sao-causa-de-morte-em-71-dos-homicidios-no-brasil
Eu garanto que é o percentual mínimo de armas registradas!!!
Os bandidos estão cada vez mais armados e a população na berlinda???
Segurança, cada vez mais sucateada e os bandidos se armando com armamentos cada vez mais pesados e o cidadão de bem???
Não pode reagir???
Trabalhamos de Sol-a-Sol para entregar nossas conquistas sorridentes???
É o CÚMULO DO ABSURDO!!!
 
Gudu em 07/11/2018 10:36:29
Em todos esses homicidios (1 a cada 24h) as armas utilizadas possuem registro?
Ou estão na mão de bandidos??
Nesses casos de homicidios (1 a cada 24h), quantos tem envolvimento com roubo, trafico e outros crimes?
Podem ser mais imparciais, por favor?
 
Leandro em 07/11/2018 09:55:30
Engraçado, não trouxe nenhuma estatística do comércio ILEGAL. Por falar nisso.. quantos desses casos de homicídios, acidentes, etc foram cometidos com armas LEGAIS??
 
Jeorge em 07/11/2018 08:43:25
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