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Meio Ambiente

Polícia descobre mineradora de areia ilegal em córrego e proprietário é multado

No momento da fiscalização, um caminhão sendo carregado de areia e foi apreendido. O proprietário terá que pagar R$ 3 mil

Geisy Garnes | 11/07/2020 09:47
Mineradora ilegal retirava areia do leito do rio em uma região localizada no assentamento Jatobá (Foto: Divulgação)
Mineradora ilegal retirava areia do leito do rio em uma região localizada no assentamento Jatobá (Foto: Divulgação)

Policiais Militares Ambientais descobriram e multaram uma mineradora ilegal de areia no Rio Vermelho, localizado na região de Paranhos – a 469 quilômetros Campo Grande – durante fiscalização nesta sexta-feira (10). O proprietário, de 60 anos, terá que pagar R$ 3 mil e responderá por crime ambiental.

Conforme divulgado pela PMA, a mineradora ilegal retirava areia do leito do rio em uma região localizada no assentamento Jatobá, a cerca de 30 quilômetros de Paranhos. No local encontraram uma draga instalada, com canos levando o material até um depósito à margem do curso d’água, ou diretamente nos veículos de transporte.

No momento da fiscalização, um caminhão sendo carregado de areia e foi apreendido. Ainda durante o flagrante, o infrator apresentou uma declaração ambiental eletrônica, retirada pelo portal do Imasul (Instituto de Mato Grosso do Sul) do ano de 2019, porém, o documento só é válido para atividades de baixo impacto, por isso não se enquadra a mineração.

Esse tipo de atividade, segundo a polícia, também precisa de autorização da DNPM (Agência Nacional de Mineração). Os policiais ainda constataram que a mineração causava degradação da área de proteção permanente do rio.

O proprietário da mineradora foi autuado administrativamente e multado em R$ 3 mil. Ele também responderá por crime ambiental por funcionar atividade poluidora sem licença. A pena para isso é de detenção de um a três anos. Por degradar área de preservação permanente, pode pegar pena de um a três anos de detenção. O homem ainda foi notificado a tirar a draga do local e apresentar um plano de recuperação da área degradada junto ao órgão ambiental estadual.

Canos levando o material até um depósito à margem do curso d’água, ou diretamente nos veículos de transporte (Foto: Divulgação)
Canos levando o material até um depósito à margem do curso d’água, ou diretamente nos veículos de transporte (Foto: Divulgação)


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