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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

17/01/2012 16:14

Justiça mantém expulsão de ex-soldado preso em 2009 por tráfico

Marta Ferreira

O Tribunal de Justiça manteve, em decisão desta semana, a expulsão da Polícia Militar, do ex-soldado da reserva Robson Marcelo de Oliveira Eloi. Ele foi expulso após ser preso, no Paraná, acusado de tráfico de drogas, em agosto de 2009.

Ao recorrer da decisão, alegou que foi reformado antes da prisão e que o corte no recebimento da pensão configura ato atentatório ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Para o relator do processo, o desembargador Julizar Barbosa Trindade, entendeu que o fato de já estar na reserva impedia o procedimento administrativo. A partir da análise das legislações federal e estadual sobre o tema, observou que a conduta do ex-policial é passível de exclusão, mesmo quando o servidor já tenha sido reformado.

“O fato de ter sido transferido para a reserva remunerada não impede a decretação da perda dos proventos em caso de exclusão a bem da disciplina por cometimento de crime”,a firma o magistrado.

Robson também se envolveu em um episódio em que, ao ser preso dirigindo bêbado, agrediu colegas de farda. Ele ficou na PM de 1998 a 2009 e, quando se aposentou após longos períodos de licenças médicas e a constatação de que tinha uma doença incapacitante. O processo no TJ cita a doença como sendo episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos e transtorno misto ansioso e depressivo.



sábia descisão, esperamos que a justiça use o mesmo peso e a mesma medida pra todos.
 
rinaldo severo em 17/01/2012 09:56:26
Não concordo, se ele se aposentou é direito adquirido. Estamos analisando o direito e não o crime que ele cometeu. Então se exerci a atividade policial e me aposentei vou ficar a vida toda sob o crivo da Justiça Militar. Tomamos o exemplo de um senhor aposentado que comete um homicidio, o INSS não cortara sua pensão, apenas esse senhor pagará o crime cometido.
 
João de Paula em 17/01/2012 09:02:14
cada um tem que ser resposalvel pelo crime que cometeu, porem tem o direito de receber o seu salario, pois antes do crime ja era aposentado, e jamais alguem pode tirar seus direito, onde esta nossa constituicao, alguem cortou o salario do juiz lalau.
ja pensou se uma pessoa que tem oitenta anos de idade e comete um crime, ele fica sem aposentadoria, onde vamos parar,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,
 
edilto soares de araujo, em 17/01/2012 06:08:38
em fim uma boa noticia.bem que poderia servir de exemplo na politica,
 
jose roberto dos santos em 17/01/2012 06:07:10
Também sou PM e concordo com o companheiro Nelson.
 
Sierra Alfa em 17/01/2012 05:59:32
Sabia decisão da Justiça. Como Policial Militar, fico regojizado com decisões como essa que expurga os maus policiais do nosso meio. Policial bandido tem que ir para a cadeia e não usar nossa farda para praticar crimes. Parabens à justiça do MS.
 
nelson silva em 17/01/2012 05:17:52
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