Governo discute hoje horário especial de trabalho em dias de jogos do Brasil

A 23 dias para o início da Copa do Mundo de 2018, na Rússia, o funcionamento do setor público de Mato Grosso do Sul nos jogos da Seleção Brasileira em dias úteis da semana será um dos temas da reunião do secretário estadual de Administração, Carlos Alberto Assis, com o governador Reinaldo Azambuja, na tarde desta terça-feira, 22, na Governadoria. Do encontro deverá sair o calendário a ser seguido durante a 21ª edição do maior torneio do futebol do mundo, entre 14 de junho e 15 de julho.

Carlos Alberto Assis disse ao Canal Copa 2018, do Campo Grande News, que já tem pronta a proposta de ponto facultativo que irá apresentar ao governador.

“Nos dias de jogos pela manhã, os funcionários públicos serão liberados pela manhã com retorno ao trabalho normal no período da tarde. Já em dias de jogos na parte da tarde, teremos expediente normal na parte da manhã e os funcionários serão liberados no período da tarde”, revelou o secretario.

Em Brasília, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão anunciou que ainda não tem uma decisão sobre pontos facultativos nos dias de jogos do Brasil, e deverá deixar com os estados e municípios a decisão de decretar feriado ou ponto facultativo para os funcionários de setor público.

No setor do comércio, o Campo Grande News tentou ouvir o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Campo Grande, Idelmar da Mota Lima, sobre uma possível definição das normas de funcionamento dos estabelecimentos comerciais nos dias em que o Brasil estiver em campo, mas não teve retorno.

Já o Procurador do Trabalho em Mato Grosso do Sul, Paulo Douglas Almeida de Moraes, lembrou que a reforma trabalhista flexibilizou em muito o estabelecimento dos limites da jornada de trabalho.

“Mas se a empresa não adotar a compensação de jornada ou não decidir pela liberação, o trabalhador tem a obrigação de cumprir sua jornada normalmente, pois não se trata de feriado. Contudo, como a maior parte dos brasileiros estará concentrada nos jogos, não parece razoável que o empregador exija a presença dos seus empregados, principalmente no caso de empresas do setor do comércio, por ausência dos consumidores, salvo nas praças de alimentação dos shoppings e bares com telões”, declarou.

Segundo ele, com base nas novas regras da reforma trabalhista, é possível estabelecer compensação por acordo individual. “Se a compensação dos horários ocorrer no prazo máximo de seis meses o acordo pode ser realizado individualmente entre empresa e cada um dos empregados, nos termos do art. 59, §§ 2º e 5º da CLT”, ressaltou.

O SETOR BANCÁRIO – Circular do Banco Central, nº 3.897, publicada no dia 9 deste mês, definiu como vai funcionar o setor bancário nos dias de jogos do Brasil. Diz que os bancos podem alterar o horário de atendimento ao público de suas agências nos dias dos jogos da Seleção com a obrigatoriedade de funcionamento mínimo de quatro horas.

Em Mato Grosso do Sul, quando as partidas forem às 8h, a agências vão abrir das 12h às 16h, quando forem às 10h, os bancos ficarão abertos das 7h30 às 9h30 e das 14h00 às 16h00. Se o jogo for às 14h, o atendimento será das 8h às 12h.

De acordo com a Circular, as agências terão de colocar informativos destacando os horários de funcionamento com no mínimo 48 horas de antecedência.

OS JOGOS, DIAS E HORÁRIOS - Na Rússia são sete horas na frente em relação ao horário de Mato Grosso do Sul. Assim, nos três jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo, a estreia será em um domingo, dia 17, às 14 horas (MS), e os outros dois jogos, contra a Costa Rica, dia 22, uma sexta-feira, às 8h (MS), e diante da Sérvia, dia 27, uma quarta-feira, às 14h (MS).

O Brasil está no Grupo E. Caso fique em primeiro lugar, nas oitavas de final irá enfrentar o segundo colocado do Grupo F, que tem Alemanha, Coréia do Sul, México e Suécia, dia 2 de julho, uma segunda-feira, às 11h (MS), em Samara. Se terminar a fase de grupos em segundo lugar, o Brasil irá jogar em São Petersburgo, dia 3 de junho, uma terça-feira, às 10h (MS), contra o primeiro colocado do Grupo F, neste caso, provavelmente a Alemanha.

Nas quartas de final, se o Brasil passar como primeiro do Grupo E irá jogar em Kazan, dia 6 de julho, uma sexta-feira, às 14h (MS). Se passar para as quartas de final como segundo do Grupo E, a disputa por vaga na semifinal será em Samara, dia 7 de julho, sábado, às 10h (MS).

Passando por seus rivais nas oitavas de final e quartas de final, na semifinal, sempre considerando a classificação ao término da fase de grupos, se primeiro ou segundo colocado do Grupo E, o Brasil poderá jogar no dia 10 de julho, uma terça-feira, às 14h (MS), ou no dia 11, quarta-feira, também às 14h (MS).

A disputa de terceiro lugar será no dia 14, um sábado, às 10h MS), em São Petersburgo, e a grande final no dia 15, domingo, às 11h (MS), em Moscou.