11/03/2019 11:27

Defesa de acusada de feminicídio alega legítima defesa em julgamento

Scarlet Maciel matou a namorada a facadas durante discussão, em abril de 2015; promotoria quer manter qualificadora no caso, alegando tratar-se de violência contra mulher

Silvia Frias e Mirian Machado
Defesa de Scarlet Maciel não nega autoria do crime, mas diz que ré agiu em legítima defesa (Foto: Mirian Machado)Defesa de Scarlet Maciel não nega autoria do crime, mas diz que ré agiu em legítima defesa (Foto: Mirian Machado)

A defesa da auxiliar de cozinha Scarlet Maciel da Silva, 27 anos, alega que a jovem agiu com excesso de legítima defesa ao esfaquear a namorada, Laura Regina de Souza Ortiz, em crime ocorrido em abril de 2015. A ré não está presente hoje, no julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Juri, em Campo Grande.

Segundo o defensor público Gustavo Henrique Pinheiro Silva, Scarlet está em Vitória (ES) e foi notificada do julgamento hoje, porém, não compareceu e apenas enviou relato do que teria ocorrido na madrugada de 4 de abril de 2015.

Conforme consta na denúncia, Scarlet e Laura moravam juntas em uma quitinete no bairro Guanandi e tinham relacionamento conturbado por ciúmes. Antes do crime, foram juntas a um bar e discutiram, depois que um homem fez brincadeira com uma delas. Laura teria jogado copo de cerveja nele, elas discutiram e foram embora.

Em casa, a discussão continuou e passou para agressão. Para a promotora Bianka Machado Arruda Mendes, trata-se de homicídio qualificado por feminicídio, por ser caso de violência contra mulher. De acordo com a acusação, Scarlet era mais forte que Laura, a atingiu com golpe de capacete na cabeça e, depois, a esfaqueou na barriga, queixo e pescoço. Laura cambelou de volta para casa e caiu no sofá, onde foi encontrada morta.

Na fuga, Scarlet levou o celular da vítima, usado para chamar o mototáxi. Segundo a promotora, a ré agiu com frieza, pois, antes de subir na moto, teria voltado para casa, olhado para a ex e fechado a porta, “deixando que ela morresse”.

A defesa não nega que Scarlet tenha matado Laura, mas alega que houve excesso de legítima defesa, decorrente de forte emoção do momento. Depois de atingir a namorada com o capacete, a auxiliar de cozinha teria sido arrastada para fora de casa por Laura e, nesse momento, conseguiu pegar uma faca, usada para se defender. Gustavo Silva pede que o corpo de jurados desconsidere a qualificadora de feminicídio e enquadrem o caso como homicídio privilegiado.

Segundo ele, não caberia feminicídio, pois ela agiria em legítima defesa se o agressor fosse homem.

A promotoria alega que justamente por ter sido atingida na cabeça, Laura não teria equilíbrio suficiente para arrastar a namorada, maior que ela. A versão também não é compartilhada pela mãe da vítima, Márcia Regina Gonçalves, que testemunhou, falando do relacionamento conturbado das duas e do ciúmes de Scarlet.

O julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri, sob responsabilidade do juiz Fábio Henrique Calazans Ramos.

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