13/03/2019 09:10

Dengue pode adiar pela 4ª vez prazo de coleta para grandes geradores de lixo

Reunião na próxima sexta-feira (15) entre prefeito, Semadur, Sisep e Vigilância Sanitária deve discutir situação

Danielle Valentim
Lixo acumulado juntando água parada, um problema durante epidemia de dengue. (Foto: Henrique Kawaminami)Lixo acumulado juntando água parada, um problema durante epidemia de dengue. (Foto: Henrique Kawaminami)

Marcado para 1º de abril, o prazo final de coleta de lixo para microempresários e empresários considerados grandes geradores pode ser adiado pela 4ª vez em Campo Grande. A justificativa é a epidemia de dengue. O risco de que a mudança comprometa a rotina de coleta de resíduos sólidos, neste momento de proliferação do mosquito Aedes Aegypti, é avaliado pela prefeitura.

O secretário Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Luís Eduardo Costa, não detalhou o tema da reunião, mas afirmou que acontecerá na sexta-feira (15), com a presença do prefeito Marquinhos Trad, Vigilância Sanitária e Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos).

 

Em janeiro, teoricamente, a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Solurb, teria de deixar de recolher os resíduos sólidos das empresas. Caberia a partir desta data às grandes geradoras pagarem uma empresa para fazer o serviço de coleta e destinação.

 

De janeiro até abril, pelo menos, a Solurb continuará colhendo e destinando o lixo. Contudo, a própria concessionária do serviço vai medir a produção e estipular um valor, que será cobrado de forma administrativa o empresário.

Na última segunda-feira (11), Costa participou do Workshop de Gestão de Resíduos Sólidos – Campo Grande, para orientar sobre a obrigatoriedade de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos gerados pelos estabelecimentos e empreendimentos. Ele apresentou as Legislações que norteiam a temática ‘Resíduos Sólidos’ e as ações que estão sendo implementadas pela Prefeitura de Campo Grande com relação à gestão dos mesmos.

“A Semadur é o órgão responsável pela fiscalização ambiental e, a intenção da administração pública não é punir e sim estabelecer mecanismos para o cumprimento das leis”, frisou.

Luís Eduardo destacou a futura aquisição de software que auxiliará a gestão e fiscalização dos grandes geradores. Também foi apresentado e debatido o Decreto n. 13.653/18, que regulamenta a obrigatoriedade de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos provenientes dos grandes geradores. Além da Lei n. 12.305/10 que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

Quem é considerado grande gerador? São considerados grandes geradores pessoas físicas ou jurídicas, os proprietários, possuidores ou titulares de estabelecimentos públicos, institucionais, de prestação de serviços, comerciais e industriais, terminais rodoviários e aeroportuários, entre outros cujo volume de resíduos sólidos gerados seja superior a 200 (duzentos) litros/dia ou 50 (cinquenta) quilogramas/dia.

Tramita na Câmara Municipal de Campo Grande, o projeto de lei 625/1 - emenda que altera a lei 209/12 – que altera a quantidade de lixo considerada de um grande gerador. A proposta dos vereadores André Salineiro e Junior Longo ainda é analisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

E a dengue? A Prefeitura de Campo Grande declarou situação de emergência, em função da epidemia de dengue no último dia 8 de março. A decisão foi publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), e possibilita ao município fazer compras, contratar pessoal e até fazer obras, sem precisar de licitação, além de buscar recursos estaduais e federais relacionados à epidemia.

O decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado, caso a prefeitura entenda que ainda precisa de medidas emergenciais para conter a epidemia. De acordo com a prefeitura, a Sesau notificou 7.530 casos de dengue em janeiro e fevereiro, dados que foram fechados no dia 1° de março. Deste grupo, 915 casos já foram confirmados, com uma morte confirmada e outra sendo investigada. Ainda ponderou que somente em fevereiro foram registrados 4.514, com uma média de mais de 160 notificações por dia.

Outra preocupação das autoridades, segue em relação aos tipos de dengue em contato com a população, entre elas a circulação simultânea da dengue 1, 2 e 4, que voltou a aparecer no município. Também lembrou que existem outras doenças cujo vetor também é o mosquito Aedes Aegypti, como a Chikungunya e o Zika Vírus, apontado como causador da microcefalia.

A prefeitura destaca que a chuva acumulada em fevereiro foi de 383,2 milímetros, sendo que se esperava algo bem inferior, na média de 171,4 (mm), superando assim em 123,57% os índices pluviométricos, que favorecem o aumento de focos de dengue.

imagem transparente