12/07/2019 08:06

Empresa de telefonia é condenada a indenizar motociclista após acidente com fios

Motociclista será indenizado em R$ 15 mil por danos morais, estéticos e materiais

Kerolyn Araújo
Fachada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, no Parque dos Poderes. (Foto: Arquivo/Campo Grande News)Fachada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, no Parque dos Poderes. (Foto: Arquivo/Campo Grande News)

Empresa de telefonia foi condenada a indenizar um motociclista em R$ 15 mil por danos morais, estéticos e materiais, após acidente causado por fios pendurados em poste, próximos ao chão. A decisão é da 2ª Câmara Cível de Campo Grande.

Segundo o processo, na noite do dia 30 de agosto de 2012, a vítima seguia de motocicleta em uma rua, quando próximo a um cruzamento acabou sofrendo o acidente causado pelos fios que estavam pendurados no poste, próximos ao chão.

Conforme o processo, funcionários da empresa faziam manutenção em um poste de concreto no momento do acidente. No local não havia nenhuma sinalização informando sobre a queda dos fios ou de interrupção de tráfego.

O motociclista foi socorrido com lesão grave no ombro direito, foi submetido a cirurgia e ficou afastado do trabalho por um ano. O processo foi julgado e a empresa condenada a indenizar a vítima em R$ 15 mil.

A empresa recorreu da sentença de primeiro grau, alegando que a causa do acidente não está comprovada, pois os fios não são sua responsabilidade e nem o fato deles terem se soltado.

O relator do processo, Desembargador Marco André Nogueira Hanson, negou recurso da empresa por entender que o conjunto probatório demonstra que os fios que estavam soltos na via pertenciam à concessionária de telefonia.“É da concessionária de serviço público o ônus de conservar o patrimônio público, zelar pela regularidade de suas instalações, devendo adotar providências para evitar situações como a dos autos'', disse o magistrado.

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