08/11/2019 16:48

Cidade de MS é líder nacional em ranking da Firjan sobre gestão pública

Além de Costa Rica, Paraíso das Águas e Brasilândia estão entre as melhores do Centro-Oeste, região que melhor lida com orçamentos

Humberto Marques
Vista aérea de Costa Rica, cidade que lidera ranking de gestão pública no país. (Foto: MS Todo Dia/Reprodução)Vista aérea de Costa Rica, cidade que lidera ranking de gestão pública no país. (Foto: MS Todo Dia/Reprodução)

Municípios de Mato Grosso do Sul conquistaram três das cinco primeiras posições da Região Centro-Oeste, incluindo a liderança, no último Índice Firjan de Gestão Fiscal. Elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, ele analisou 5.337 municípios no país e 421 da região, apontando Costa Rica entre as quatro melhores colocadas entre as cidades do país e o primeiro lugar em um ranking baseado em quatro quesitos. Paraíso das Águas aparece na terceira posição, e Brasilândia em quarto.

No geral, o Centro-Oeste ainda foi apontado como a região que melhor planeja eu orçamento.

O índice da Firjan leva em considera a Autonomia (capacidade de o município gerar receita suficiente para se bancar), Gastos com Pessoal (percentual de comprometimento de receita com o funcionalismo), Liquidez (sobras em caixa para cobrir despesas no ano seguinte) e Investimentos (percentual de recursos próprios usados em obras e serviços). O ranking varia de notas entre 0 e 1 –quanto maior, melhor.

Em um cenário onde 96,2% dos municípios fecharam o ano sem caixa para cumprir as obrigações, Brasilândia atingiu 0,935 ponto e Paraíso das Águas, 0,9435. As goianas Vicentinópolis (0,9162, em quinto), e Campo Alegre de Goiás (0,9806, segunda) completam o ranking das 5 melhoras, na qual Costa Rica atingiu a nota máxima em todos os quesitos –no ranking nacional, aparece ao lado de Gavião Peixoto e São Pedro, em São Paulo, e Alvorada (TO) como líderes nacionais.

Em seu quarto mandato, o prefeito Waldeli dos Santos Rosa (MDB) vê o resultado no ranking da Firjan como fruto da filosofia que afirma aplicar, desde o primeiro mandato, no Paço Municipal, na qual afirma implantar modelos da iniciativa privada alinhados com a necessidade de manter os serviços públicos.

“É como uma dona de casa: se ela tem um salário-mínimo para manter a casa, ela gasta um salário mínimo. Para isso, ajustamos a folha para sobrar dinheiro no investimento. No primeiro mandato, a dívida era muito alta. Hoje, não temos mais. Quitamos os precatórios e, desde 2013, estamos em uma crescência em busca da primeira posição nacional”, afirmou o prefeito que, hoje, afirma comprometer 34% da receita municipal com o funcionalismo (ante percentuais que superam os 50% em muitas cidades). “O restante vai para custeio e investimentos”.

Waldeli também afirma ter buscado adequar os salários na prefeitura ao que é pago na iniciativa privada, ao mesmo tempo em que buscou formas de estimular o servidor para que ele se sinta como parte dos resultados e reduziu as indicações políticas para cargos. “Estamos há dez anos à frente do pensamento atual do governo federal”, disse. Terceiro lugar no ranking, Paraíso das Águas era, até 2005, distrito de Costa Rica e, conforme lembrou Waldeli Rosa, até hoje compartilha serviços públicos com o “município pai”.

Resultados – O Índice Firjan apontou que o Centro-Oeste é a região com melhor capacidade de planejamento orçamentário do país, a partir de uma base de dados com informações fiscais de 2018. Na região, 33 dos 421 municípios tiveram nota 0 por terem fechado o período sem recursos para bancar obrigações financeiras –apenas 5,8% do orçamento foi para investimentos, pouco acima da média nacional (5,1%). E, em 35% dos municípios, o nível é crítico.

Das prefeituras da região, 272 estão em situação difícil ou crítica, 60% do total –ante 3.944, ou 74% do país.

Os primeiros colocados compartilham, além de populações inferiores a 30 mil habitantes, forte atuação no turismo e agronegócio, apresentando ainda boa capacidade de planejamento financeiro e liquidez. Em relação às capitais, todas ocuparam de posições intermediárias a inferiores no ranking nacional: Goiânia (GO) figura na 14ª posição nacional, Campo Grande na 22ª e Cuiabá (MT) é a 24ª. Brasília não foi relacionada.

A média geral no IFGF do Centro-Oeste foi de 0,5422 ponto, acima dos 0,4555 nacionais. A nota serve para classificar a cidade como Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8; Boa Gestão, de 0,8 a 0,6 ponto; Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4; ou Gestão Crítica, inferior a 0,4 ponto.

O estudo aponta, ainda, que 3.944 cidades estão em dificuldade ou situação crítica, o equivalente a 73,9% do total. “Temos hoje uma baixa capacidade de geração de receitas para o financiamento da estrutura administrativa, além de alta rigidez do orçamento por conta dos gastos com pessoal. Com isso, há dificuldade para um planejamento eficiente e os investimentos são penalizados”, disse Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da Firjan.

Já o presidente da entidade, Eduardo Eugenoi Gouvêa Vieira, considera que os dados reforçam a importância de se avançar em reformas estruturantes. “Sem isso, toda a sociedade continuará sendo penalizada com serviços públicos precários e um ambiente de negócios pouco propício à geração de emprego e renda”, pontuou. A entidade destaca a distribuição de recursos, obrigações orçamentárias e organização administrativa entre as prioridades; com a reforma tributária sendo fundamental.

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