16/07/2019 18:18

Deputados propuseram 227 projetos durante os seis primeiros meses de 2019

Maior parte foi de autoria dos próprios parlamentares

Tainá Jara
Recesso na ALMS foi antecipado em dois dias por reformas no prédio (Foto: Divulgação ALMS)Recesso na ALMS foi antecipado em dois dias por reformas no prédio (Foto: Divulgação ALMS)

Com uma das maiores renovações verificadas nos últimos anos, ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) propôs 227 projetos durante os seis primeiros meses de 2019. Dos projetos de lei ordinária, projetos de lei complementar, emendas à Constituição, decretos legislativos e resoluções apresentadas, 86% foram de autoria dos deputados, o que corresponde a 195 matérias. Os parlamentares também analisaram 16 vetos e 65 emendas a projetos.

Dos 24 deputados eleitos para mandato até 2022, 13 foram reeleitos. Um, que foi suplente na legislatura anterior e exerceu o mandato por algum tempo, foi eleito também. As outras dez vagas foram conquistadas por candidatos que não eram deputados estaduais no atual exercício.

Conforme o balanço, a média foi de 41 proposições apresentadas por sessão ordinária. Durante o primeiro período da Sessão Legislativa, referente à 11ª Legislatura, foram realizadas 69 sessões, que resultaram em um total de 2.862 proposições – entre indicações, moções e requerimentos.

Já em relação aos projetos propostos, a Casa de Leis soma 227 matérias apresentadas - contando projetos de lei ordinária, projetos de lei complementar, emendas à Constituição, decretos legislativos e resoluções. Deste total, 86% foram apresentados pelos deputados, o que corresponde a 195 matérias, os demais passaram a tramitar no Legislativo por iniciativa de outros órgãos. Os parlamentares também analisaram 16 vetos e 65 emendas a projetos.

A Mesa Diretora da ALMS editou 39 Atos, que regulamentam a organização do Poder Legislativo e a vida funcional dos servidores. Além disso, a Mesa publicou 110 edições do Diário Oficial do Legislativo.

Os primeiro semestre contou ainda com a posse dos 24 deputados eleitos e reeleitos, no dia 1º de fevereiro – início da 11ª Legislatura no Parlamento Estadual, marcada por medidas de transparência, modernização, economia e acessibilidade para ALMS dos sul-mato-grossenses.
Até o momento, a Casa de Leis conta com 16 Comissões Permanentes e uma Especial. As Comissões Permanentes analisam a constitucionalidade e o mérito de todas as matérias que tramitam pela Casa de Leis. No caso de Comissão Especial, a finalidade é a de dar parecer sobre as propostas de emenda à Constituição, Lei Orgânica, divisão territorial e estatutos.

No período também houve a realização de audiências públicas, sessões solenes, seminários, simpósios, encontros, palestras, oficinas, reuniões de frentes parlamentares, campanhas institucionais, visitas oficiais, visitas escolares e exposições. Destacam-se as atividades comemorativas aos 40 anos da 1ª Constituinte, em homenagem a um dos capítulos mais importantes da história do Estado.

Deputados também analisaram 16 vetos e 65 emendas a projetos

Recesso ParlamentarSeguindo as orientações do regimento interno da Casa de Leis, de 18 a 31 julho os parlamentares estarão em recesso parlamentar. Nos dias 16 e 17 de julho, o expediente da ALMS estará suspenso, de acordo com o Ato 39, da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial do Legislativo na última sexta-feira. Conforme consta no documento, a medida deve-se a realização de obras para o aperfeiçoamento das instalações dos Gabinetes Parlamentares, as quais serão intensificadas nasegunda quinzena deste mês.

Dessa forma, segundo prevê o Ato: “fica suspenso o expediente e o atendimento ao público nos dias 16 e 17 de julho de 2019, assim como durante o período de recesso parlamentar, que ocorrerá de 18 a 31 de julho de 2019, permanecendo, tão somente, o expediente interno para o cumprimento das atividades essenciais da Casa”.

 

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