26/06/2019 13:11

Relator entrega amanhã parecer sobre previsão de orçamento para 2020

Projeto da LDO será analisado em sessão extraordinária na CCJR. Deputados já apresentaram as emendas.

Leonardo Rocha
Deputado Marçal Filho (PSDB) é o relator da LDO (Foto: Luciana Nassar/ALMS)Deputado Marçal Filho (PSDB) é o relator da LDO (Foto: Luciana Nassar/ALMS)

O deputado Marçal Filho (PSDB), relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), apresenta parecer sobre o projeto amanhã (27), a partir das 8h, durante sessão extraordinária da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). Ele vai analisar ainda as 11 emendas parlamentares apresentadas pelos colegas.

“Abrimos uma nova sessão (extraordinária) porque para LDO precisa de uma reunião própria, e precisamos analisar todas as emendas dos deputados. O projeto do governo estadual está dentro das regras, fazendo a previsão do possível orçamento do ano que vem”, disse o relator.

Marçal ponderou que teve uma reunião ontem (25), com o secretário estadual de Governo, Eduardo Riedel, onde discutiu a inclusão de emendas em áreas importantes, como segurança pública, cultura, turismo e infraestrutura.

“A princípio o governo vai aderir várias emendas, lembrando que agora indica os temas, mais as obras específicas fica para o projeto do orçamento”, explicou o tucano, alegando que esta “previsão de orçamento” mostra a realidade do momento, mais pode ter alterações. “É uma peça de ficção, porque a economia está muito estável”.

Deputados apresentaram emendas ao projeto (Foto: Luciana Nassar/ALMS)Deputados apresentaram emendas ao projeto (Foto: Luciana Nassar/ALMS)

Emendas – Os deputados apresentaram até o momento 11 emendas, que podem ser anexadas ao projeto do governo estadual. Entre os temas citados para que haja mais investimentos, está o como turismo, esporte amador, agronegócio, infraestrutura e moradias populares.

De forma coletiva, os parlamentares ainda querem que tenha previsão orçamentária, o pagamento das emendas individuais aos deputados, que se trata de R$ 1,5 milhão para cada um, que juntas chegam a R$ 36 milhões. Estes recursos são direcionados para áreas como educação, saúde e assistência social.

Votação – A mesa diretora divulgou que a intenção é votar a LDO no dia 4 de julho, já a aprovação em definitivo ficará para uma semana depois. A proposta prevê o orçamento de R$ 15,8 bilhões ao Estado em 2020, o que representa com crescimento de 5% na receita, em relação ao ano anterior.

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