De quermesse a festas tradicionais, governo quer mapear celebrações do país

Festas tradicionais que movimentam bairros, comunidades, municípios e pequenos comércios podem passar a fazer parte de um calendário nacional criado pelo governo federal. O MinC (Ministério da Cultura) publicou portaria que institui o Programa Festejos Populares do Brasil, voltado ao reconhecimento, mapeamento e possível apoio a celebrações populares em todo o país.

A medida mira festas que nascem da tradição de cada lugar, como celebrações comunitárias, religiosas, culturais, de música, dança, comida típica, roupas, artesanato e outras manifestações ligadas à identidade local. A ideia é valorizar esses eventos não só como lazer, mas também como parte da cultura brasileira e como fonte de renda para quem trabalha nos bastidores dessas festas.

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A portaria, porém, coloca um freio importante: evento feito apenas para vender ingresso, divulgar empresa ou funcionar como ação corporativa não entra automaticamente no programa. O texto diz que ficam fora os eventos estritamente comerciais ou sem ligação com manifestações culturais populares e comunitárias. Traduzindo: não basta ter palco, barraca e música. Precisa ter raiz cultural.

Entre as ações previstas estão levantar quais são as festas tradicionais mais representativas de cada região, montar um calendário nacional e estimular atividades que envolvam artistas, grupos culturais, mestres da cultura popular, comunidades, escolas, gestores públicos e pequenos produtores ligados a comida, vestuário, artesanato, literatura de cordel e outras expressões culturais.

O programa pode interessar a cidades que mantêm festas tradicionais, mas ainda não significa dinheiro imediato no caixa. A portaria permite que o ministério proponha editais, convênios e termos de fomento, mas não informa valores, datas de inscrição nem critérios para seleção. Esses detalhes ainda terão de ser definidos em novos atos do próprio governo federal.

O texto também prevê que as ações sejam bancadas com recursos do orçamento do MinC, dentro dos limites legais, e por possíveis parcerias com estados, municípios, Distrito Federal e outras fontes de financiamento. Em termos simples: o programa foi criado, mas ainda falta a parte que mais interessa a quem organiza festa popular, que é saber quando, como e quanto poderá ser apoiado.

A portaria entrou em vigor na data de publicação e foi assinada pela ministra Margareth Menezes.