Acusado de estuprar criança, vice-presidente da OAB em MS se afasta da função
Gervásio Alves de Oliveira Junior foi denunciado à Polícia Civil em junho do ano passado e inquérito foi concluído
O vice-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Mato Grosso do Sul), Gervásio Alves de Oliveira Junior, está sendo alvo de processo no Judiciário, por estupro de criança de 10 anos. Por causa disso, está afastado da entidade, que abriu procedimento para acompanhar a situação.
Conforme apurado pela reportagem, a investigação foi aberta em junho do ano passado, depois de registro de boletim de ocorrência na DEPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente). Para cumprir a determinação legal, o grau de parentesco da vítima não será informado.
Segundo o que foi levantado, os abusos aconteciam durante visita de Gervásio à criança e consistiam em toques no corpo dela que, segundo a previsão legal, configuram o crime de estupro de vulnerável. A pena para esse tipo de ilícito é de 8 a 15 anos.
A reportagem confirmou que o inquérito foi relatado pela Polícia Civil e encaminhado para o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), responsável por fazer a denúncia à Justiça. Tudo corre em sigilo total, por se tratar de ilícito contra menor de idade e ainda mais de cunho sexual.
A denúncia chegou à Justiça no dia 2 de fevereiro e já foi recebida, no dia 5 deste mês.
Posicionamento – Diante da situação, Gervásio pediu afastamento dos trabalhos. No começo do mês, foi protocolado documento neste sentido na seccional da OAB.
A entidade emitiu nota a respeito dizendo que não há detalhamento sobre o que pesa contra o vice-presidente. Segundo a informação, houve solicitação para DEPCA, mas a resposta foi negativa, por se tratar de procedimento sigiloso.
A OAB/MS aguarda resposta contendo a descrição ou o compartilhamento formal de informações mínimas das autoridades competentes para que possa tomar as providências cabíveis e apropriadas ao caso, sempre observados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa”, diz o material divulgado.
A reportagem tentou contato com Gervásio, porém as ligações e mensagens ao telefone dele não foram atendidas. Foi tentado também localizar a defesa dele, sem êxito.
(Matéria atualizada às 20h28 para acréscimo de informação)
