Agricultores familiares vão pagar juros menores

As normas para obtenção de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) serão simplificadas a partir de 1º de julho. Os agricultores familiares pagarão juros menores e terão mais crédito disponível. Algumas taxas de juros serão reduzidas à metade das que estão em vigor hoje.

A medida foi resultado de reivindicações dos movimentos representativos produtores familiares ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, que fez a solicitação ao Conselho Monetário Nacional (CMN). Aprovada pelo CMN, a decisão já foi publicada no Diário Oficial da União.

Uma das principais mudanças é a extinção dos grupos C, D e E do Pronaf, que passam a representar uma única categoria intitulada Agricultura Familiar. O novo grupo poderá buscar financiamentos de custeio com taxas de juros entre 1,5% e 5,5% ao ano, enquanto, atualmente, elas variam entre 3% e 5,5%. As taxas para operações de investimento, que, hoje, vão de 2% a 5,5%, serão de 1% a 5%.

Os grupos A (crédito para a reforma agrária) e B (microcrédito rural) permanecem como estão. Já as linhas especiais, como Pronaf Agroecologia, Pronaf Mulher, Pronaf Floresta e Pronaf Agroindústria, terão taxas entre 1% e 2% ao ano, bem abaixo da variação atual, de 2% a 5,5%.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, desde quando o Pronaf foi criado, em 1995, o programa já beneficiou mais de 2,5 milhões de agricultores, com a disponibilização de aproximadamente R$ 40 bilhões em créditos.