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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

10/03/2009 16:50

Bancada de MS critica nova portaria Funai a Tarso Genro

Redação

A bancada federal sul-mato-grossense solicitou uma reunião com o o ministro da Justiça, Tarso Genro, para discutir a retomada dos estudos para ampliação de aldeias indígenas na região sul do Estado.

O encontro foi marcado para amanhã pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que a pedido dos parlamentares solicitou reunião "em caráter de urgência", segundo informa a assessoria do deputado Waldemir Moka (PMDB).

Como coordenador da bancada, Moka está confiante sobre a confirmação do encontro, que pode ter, inclusive a presença do presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira.

"Vamos esperar o contato confirmando a audiência para esta quarta-feira", comentou.

Apesar da portaria ser publicada na sexta-feira passada, seis meses após compromisso firmado com o governo do Estado para que fossem feitas alterações, os produtores ainda contestam a medida.

"Deixamos claro ao ministro que a tensão no campo poderá retornar em razão de um ato impensado e irresponsável da Funai", observou Moka.

Uma instrução normativa deve ser publicada ainda neste mês com a localização das áreas a serem vistoriadas para possível demarcação em 26 municípios.

Por enquanto, a nova portaria apenas abre espaço para que técnicos do Estado acompanhem o processo de vistorias e também estabelece que os donos das fazendas devem ser avisados com 30 dias de antecedência e que, depois, terão 90 dias para contestar o resultado do trabalho.

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