Burocracia para acesso a crédito rural será discutida em audiência hoje
A burocracia que prejudica o acesso a recursos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) será tema de audiência hoje (18), na Assembleia Legislativa. Na audiência, as 14h, serão ouvidos os produtores rurais e discutidas ainda as denúncias de fraudes no programa, que são apuradas pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.
O caso mais grave ocorreu no Rio Grande do Sul, onde escutas telefônicas obtidas pela Polícia Federal mostram um suposto esquema que teria desviado R$ 79 milhões, prejudicando mais de seis mil pequenos agricultores.
Os produtores alegam estar endividados com o Banco do Brasil, apesar de não terem contratado crédito agrícola. O esquema seria encabeçado pela Associação Santa-Cruzense dos Agricultores Camponeses, que obtinha empréstimos sem repassar aos pequenos agricultores.
Proposta pela deputada estadual Mara Caseiro (PtdoB), a audiência será ainda para esclarecer dúvidas dos produtores sobre o programa, que foi criado em 1995, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A expectativa era criar uma grande alavanca de crédito para o agricultor familiar. O programa oferece linhas de crédito com juros variáveis de 0,5% a 4% ao ano e está presente em 98% dos municípios brasileiros.
Também foram convidados para a audiência representantes dos órgãos ligados ao setor em Mato Grosso do Sul, como o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), MDA (Ministério da Agricultura) e Banco do Brasil.
