Crise no setor de mandioca será debatida em Audiência Pública
Com 20 fecularias de mandioca e produção média de 130 mil toneladas por ano, Mato Grosso do Sul passa por uma crise no setor. Produtores querem incentivos para não deixar de produzir a raiz e retomar a geração de farinha. Em paralisação há mais de duas semanas, agricultores se recusaram a vender o grama da mandioca por menos de R$ 0,35 às fecularias, reunindo-se no trevo da BR-376 e MS-141, em Ivinhema, a 282 quilômetros de Campo Grande. O caso ganhou espaço na Assembleia Legislativa, que tratará do assunto em audiência pública no dia 7 de maio, as 14h.
A data ficou definida em reunião intermediada pelo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB), e o deputado João Grandão (PT), ontem (15), com produtores de mandioca, representantes da indústria, prefeitos e lideranças do Estado.
O secretário-adjunto de Estado de Fazenda, Jader Afonso, acredita que a crise na mandiocultura no Estado é, basicamente, de caráter econômico. “É preciso um trabalho permanente quando houver excesso de ofertas para que tenha também uma manutenção dos preços mínimos, sem prejuízos para o mercado, quando não houver demanda. Vamos estudar uma forma de colaborar com o produtor no que se refere à questão tributária”,comentou.
Uma das reivindicações do setor é alteração do preço que as fecularias pagam pelo grama da mandioca, mas eles pedem ainda isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por seis messes, para que as fecularias possam pagar mais pelo produto. Os produtores pedem ainda apoio dos governos do Estado e /Federal para potencializar o setor. Eles querem aumento da verba da AGF (Aquisição do Governo Federal) para a mandiocultura
Outra proposta dos agricultores é alterar a lei que trata da adição de percentual de fécula ou farinha de mandioca na confecção de pães e similares. O delegado do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Gerson Faccina, lembrou que o cenário é similar a uma crise que houve em 2005 e repercutiu em esfera nacional.
“Se essa questão do percentual for aprovada aqui no Estado, pode novamente ganhar destaque em âmbito nacional e a aprovação da lei daria uma garantia permanente de mercado. Não seria apenas um socorro imediato, mas que vai dar segurança financeira de comércio a médio e longo prazo”, explicou o delegado.
O secretário-executivo de Estado de Produção e Agricultura Familiar, Carlos Roberto Gonçalves, destacou que a cultura da mandioca no Estado é cíclica, ou seja, a cada dois ou três anos sofre profundas modificações de aumento ou redução na área plantada. “Este comportamento cíclico é causado pelo aumento ou pela redução dos preços. Por conta disso vem o excesso de produção e o preço diminui. Precisamos adotar medidas que ao longo dos anos minimizem os efeitos do preço alto e preço baixo, fazendo com o pequeno produtor tenha uma maior estabilidade de renda com relação à produção da mandioca”, sugeriu.
A audiência será a oportunidade dos produtores e empresário do setor industrial opinarem quando a lei e outras medidas para apoiar a produção, segundo Marcio Fernandes. “Convidaremos todos os órgãos de interesse do setor para participarem conosco deste novo debate, na expectativa de que seja decisivo”, disse. Também participaram da reunião os deputados estaduais, Angelo Guerreiro, Beto Pereira e Eduardo Rocha.
