Deputados federais discutem cidadania indígena e quilombola em MS
Com a intenção de ampliar a discussão sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/2000, que faz referência à cidadania indígena e quilombola, a Comissão Especial de Demarcação de Terras Indígenas da Câmara dos Deputados vem a Campo Grande, amanhã (9), para a realização da conferência “Processo de Demarcação de Terras Indígenas”.
O debate ocorrerá às 9h, na Assembleia Legislativa, e contará com a presença dos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul. O presidente da comissão de Brasília (DF), deputado federal Afonso Florence, presidirá a conferência.
Representantes da Câmara Federal, o relator Osmar Serraglio e os coordenadores da comissão em Mato Grosso do Sul, deputados federais Reinaldo Azambuja e Luiz Henrique Mandetta, também participarão do debate. Representantes dos indígenas e dos produtores rurais também devem comparecer.
Para o diretor secretário da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Ruy Fachini, a conferência é uma oportunidade para se discutir a garantia dos direitos indígenas e a segurança jurídica dos produtores rurais.
“É a chance que a população tem de formalizar seus pontos de vista e contribuir para que sejam criadas regras que garantam direitos constitucionais, como o amparo ao indígena e o direito à propriedade, descumprido pelas invasões”, explicou Fachini.
Mato Grosso do Sul será o quinto estado brasileiro a receber a conferência da Câmara dos Deputados. O debate já foi realizado em Santa Catarina, Pará, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Daqui, os parlamentares de Brasília seguem para a Bahia, na próxima segunda-feira (12). O texto final será debatido na capital federal com todos os representantes.
