ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no Twitter Campo Grande News no Instagram
MARÇO, SEXTA  29    CAMPO GRANDE 23º

Economia

Famasul diz não haver plantio de cana em terra indígena

Redação | 12/05/2010 15:07

A Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) considera "improcedentes e sem fundamentação jurídica" as declarações do procurador do Ministério Público Federal (MPF), Marco Antonio Delfino, sobre o uso de terras indígenas para o plantio de cana-de-açúcar.

A entidade afirma que as terras citadas são propriedades particulares e não constituem terras indígenas. Assim, o questionamento da legalidade das propriedades fere a violação do direito individual, protegido pela Constituição Federal.

"Afirmações dessa natureza impactam sobre a opinião pública no que diz respeito ao mercado de atuação das empresas envolvidas", afirma o presidente da Famasul, Eduardo Corrêa Riedel. A Famasul dá destaque a falta de colaboração na solução das questões fundiárias por parte do MPF. "Tais afirmações servem tão somente para instigar novos desentendimentos", diz, em nota, a entidade.

Em nota divulgada ontem, o MPF declara que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Sustentável) financia o cultivo de cana-de-açúcar em terras destinadas a demarcação indígena. Uma das empresas citadas pelo ministério é a Shell/Cosan, proprietária da usina Nova América. Em nota, a Cosan afirmou que os ativos agrícolas da Nova América S.A Agrícola não foram incorporados pela companhia e permanecem sob o controle de seus respectivos proprietários.

A região envolvida na polêmica entre MPF, BNDES e Famasul abrange 26 propriedades na região de Caarapó e é denominada Terra Indígena Guayraroká. A área foi requerida pela Funai (Fundação Nacional do Índio) para a realização de estudos técnicos de demarcação, que ainda não determinaram a destinação para a população indígena.

O MPF vai buscar na Justiça o cumprimento de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com cronograma de metas para a demarcação de áreas indígenas no Estado. Nesse contexto, a entidade dos produtores rurais acredita que a postura do MPF é "contraditória", pois reconhece que o objetivo final de demarcação não foi atingido.

Nos siga no Google Notícias