Famasul entrega documento sobre invasão de terras à presidente Dilma
O presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Eduardo Riedel, entregou para a presidente Dilma Rousseff (PT) um documento demonstrando os efeitos da demarcação de novas áreas indígenas no Estado.
A entrega foi nesta segunda-feira (4) durante a abertura do Show Rural Coopavel, em Cascavel (PR) e intermediada pela presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Kátia Abreu, que integrava a comitiva da presidente.
Segundo a Famasul, Riedel apresentou dados da área pretendida já em estudos demarcatórios pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Se a proposta da Funai for aceita para as demarcações de terras indígenas I, II e III, alguns municípios do Estado terão a maior parte de seus territórios transformados em reservas. Em Coronel Sapucaia, por exemplo, 53,1% da área do município transformada em área indígena.
Tarcísio Barbosa de Souza, presidente da comissão de política fundiária da Faep (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná), também apresentou dados sobre a situação no Estado vizinho.
No documento, a Federação de Mato Grosso do Sul demonstrou que a contínua formação de Grupos de Trabalho nos processos administrativos de identificação e demarcação de terras indígenas e a publicação de portarias pela Funai tem provocado insegurança jurídica nos produtores rurais e fomentado frequentes invasões de propriedades privadas em áreas de grande produtividade agropecuária do Estado.
Dilma demonstrou conhecer a movimentação em torno de novas demarcações e se mostrou sensível aos impactos gerados nos municípios ao Sul do Estado. “A presidenta foi muito receptiva e reagiu com a sensibilidade de quem já acompanha o dilema da insegurança trazida pela pretensão de novas demarcações e pelas invasões de propriedade. A presidenta se mostrou comprometida em buscar soluções para a questão”, disse Riedel.
A Funai formou grupos de estudos, primeiro passo do processo demarcatório, para análise de três novas áreas, as terras indígenas Iguatemi-Pegua I, II e III. Já a Terra Indígena Iguatemi-Pegua I, com portaria já publicada, abrange área de 41,5 mil hectares, o que equivale a 14% do município de Iguatemi.
Caso essas novas áreas sejam criadas, abrangerão 5% de Amambai, 25,2% de Paranhos, 28,9% de Tacuru, além de 53,1% de Coronel Sapucaia, em um total de 159,8 mil hectares.
Riedel destacou para a presidenta que Mato Grosso do Sul tem como característica um histórico de regularidade fundiária e de ratificação dos registros imobiliários pelo Incra, ou seja, não há casos de posse ou de situações de retirada forçado e violenta de comunidades indígenas de terras tradicionalmente ocupadas.
Durante seu discurso na abertura do Show Rural, Dilma enalteceu a atividade rural reforçando que a liderança brasileira na produção de alimentos em âmbito mundial é uma vantagem estratégica para o País.
A presidente também elogiou a “maturidade das lideranças do setor” e destacou o papel da Embrapa no desempenho da agricultura. “Se tem alto que nós brasileiros podemos nos orgulhar é da capacidade da Embrapa em gerar tecnologias”, disse.
