Fazendeiros acusam Funai de não cumprir lei, manipular e iludir índios
Grupo de onze proprietários da região de Sidrolândia contratou empresa de segurança particular com medo de novas ocupações, e clima de tensão pode aumentar.
“Hoje pela manhã eu estava passando, a caminho daqui, e me deparei com os técnicos que fazem parte do tal grupo de estudo da Funai. Perguntei o que estavam fazendo e me disseram que se tratava da avaliação das benfeitorias da propriedade. Eu questionei a falta do oficial de Justiça e perguntei se eles tinham um mandado para entrar nas propriedades. Me responderam apenas que estão autorizados pelo ministro da Justiça”.
O relato é do fazendeiro Valério Luiz da Costa Vanni, da fazenda Cambará, entre Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, vizinha da Bom Jesus, de 600 hectares, ocupada por índios terena das aldeias Córrego do Meio e Lagoinha desde a última segunda-feira (04).
Assim como Valério, outros proprietários da região estão apreensivos com a situação e temem que um possível acirramento dos ânimos acabe em conflito grave entre fazendeiros e índios. Para “garantir a posse da terra”, onze proprietários da região se cotizaram e contrataram uma empresa de segurança particular de Dourados. “Não sei ao certo quantos homens são, mas eles vêm principalmente à noite”, conta Valério.
“Tanto os produtores quanto os índios estão sendo vítimas de uma política cruel”, assinala Josiel Quintino dos Santos, assessor de assuntos fundiários da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul).
Os fazendeiros apontam ainda a Funai (Fundação Nacional do Índio) como responsável por incentivar e orientar os índios para que ocupem as fazendas da região, onde uma área de 17 mil hectares está prestes a ser demarcada como terra indígena. “Nós estamos dentro da legalidade e queremos continuar agindo dentro da legalidade”, afirma Vanth Vanni Filho, irmão de Valério.
A decisão final sobre a questão deve sair em agosto. Atualmente, um grupo de trabalho montado pela Funai realiza o levantamento das benfeitorias existentes nas fazendas incluídas na área a ser demarcada, para calcular os valores das indenizações aos proprietários.
“A Funai está agindo completamente alheia à lei e deveria respeitar o processo que está em andamento na Justiça. Eles estão iludindo os índios com a falsa promessa de que todas as áreas que estiverem ocupadas serão reconhecidas como pertencentes à aldeia que estiver no local. E não é assim”, avalia Valério.
O fazendeiro relata também que na terça-feira (05) os índios chegaram a entrar na fazenda Cambará, mas o fazendeiro afirma que conversou com as lideranças e “numa boa” apaziguou a situação e impediu a ocupação do pasto que os índios pretendiam.
“Eles cortaram a cerca em 14 pedaços para que o gado deles visse para o nosso pasto. Aí eu cheguei. E foi um pena eu não estar com um gravador, porque quando perguntei a eles por que estavam fazendo essas invasões, eles responderam que era porque a Funai tinha ditoque as terras que estivessem ocupadas ficariam para a aldeia”, conta Valério.
Indenização - Os produtores garantem também que não são “contra os índios”, e reafirmam que o grande problema está sendo a forma de intervenção da Funai na questão. Com a declaração das terras como “tradicionalmente indígenas”, o governo não precisa pagar pela desapropriação, mas apenas indenização pelas benfeitorias.
“Se eles chegassem e dissessem que precisam da terra por uma questão social, tudo bem, poderíamos negociar, eles poderiam nos comprar as terras. O que não está certo é declarar que a terra é tradicionalmente indígena, porque aí não pagam por ela, e eles mesmos avaliarem unilateralmente as benfeitorias para nos dizer quanto valem as nossas casas e nos pagarem o que quiserem”, desabafa um dos fazendeiros.
STF- Os fazendeiros querem também que a Funai aguarde a conclusão dos trabalhos de um outro grupo, formado pelo CNJ (conselho Nacional de Justiça) para avaliar os conflitos fundiários com os povos indígenas em Mato Grosso do Sul. Nesse grupo a Famasul tem representação e os levantamentos serão apresentados ao Ministério da Justiça junto com os dados da Funai.
Mas o principal argumento dos fazendeiros é a decisão do STF (Superior Tribunal Federal), datada de março de 2009, que estabelece, entre outros princípios, vedação à ampliação de terras indígenas já demarcadas, que é o caso em questão. Atualmente a reserva indígena denominada Terra Buriti tem 2,09 mil hectares oficialmente demarcados. O processo em andamento vai ampliar a área para 17,2 mil hectares.
Posse - os fazendeiros questionam também, inclusive na Justiça, a validade dos estudos que reconheceram a área como terra indígena, abrangendo parcelas de onze propriedades da região.
“Há mais de cem anos meu avô comprou estas terras, pagou ao Estado, em Cuiabá e no documento original está escrito que o limite é com terras devolutas. Mas no documento original de demarcação da reserva consta que os limites são com as terras de fulano, cicrano e beltrano. Então, quem chegou primeiro?”, pondera Valério.
