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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

28/03/2009 10:34

Fazendeiros devem cobrar o que doam a Deus

Redação

Padres devem ser cobrados para que formalizem posição contra demarcações em Mato Grosso do Sul. Para justificar a exigência, produtores rurais devem lembrar aos párocos que "o que mantém obras sociais nos municípios vêm em sua maior parte do campo", orienta entidade rural em nota divulgada à imprensa.

Em reunião ontem na Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul), os presidentes de 49 Sindicatos Rurais do Estado receberam a orientação do assessor-técnico de Assuntos Fundiários e Indígenas da entidade, Josiel Quintino.

O encontro foi convocado para definir estratégias contra a ampliação de terras indígenas em benefício das etnias terena e guarani, a exemplo do que foi determinado na semana passada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em relação a Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.

A recomendação é para que os fazendeiros procurem os padres e peçam a "eles que se manifestem, inclusive formalmente, por carta, em relação à questão indígena".

A Famasul também comenta as doações feitas às igrejas, dizendo que "não é admissível que financiem ações de entidades como o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), apontada como a principal fomentadora de invasões de propriedades por índios".

A reunião continuou com outras dicas para futuras ações que tentem barrar na Justiça o processo encabeçado pela Funai em 26 municípios da região sul e em Miranda.

O assessor jurídico da Famasul, Gustavo Passarelli, lembrou a importância de reivindicar ao STF que seja definido o marco temporal, que estabelece que propriedades estão seguras de desapropriação em locais que não tinham índios até a publicação da Constituição de 1988.

A entidade aproveitou para reforçar que o produtor rural pode contratar segurança particular para preservar seu patrimônio, já que essa atividade está amparada por Lei e também passa por fiscalização.

Segundo matéria publicada hoje pelo Jornal Estado de São Paulo, a Procuradoria da República constatou que existem 87 processos tramitando no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, envolvendo a questão indígena em Mato Grosso do Sul.

São mandados de segurança, ações declaratórias e de posse, movidas principalmente pelos fazendeiros. Mas também existem ações propostas pelo Ministério Público e pela Funai.

A reportagem ressalta que "segundo os procuradores regionais, ele (processo de demarcação) é marcado também por violências contra os índios, ameaças e mortes."

Os produtores de Mato Grosso do Sul sabem que depois de Raposa Serra do Sol, o Estado é a "bola da vez" para demarcações. Mesma avaliação faz o presidente da Funai, Márcio Meira, ao jornal Estado de São Paulo. "Resolvida a questão da Raposa, a maior pendência fundiária do País é a dos guaranis, em Mato Grosso do Sul".

Retomada - Nos próximos dias devem ser retomados os trabalhos antropológicos na região sul, para ampliação de aldeias guarani. Portaria da Funai republicada no início do mês acrescentou espaço para representantes do governo participarem do processo, e prazo para recursos de produtores que se sentirem lesados.

Os estudos serão feitos depois do Ministério Público Federal firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com a Funai, para que fossem constituídos grupos técnicos para identificação e delimitação, sem prejuízo de outras, das terras indígenas de Iguatemipegua, Douradopegua, Dourados / Amambaipegua, Brilhantepegua,

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