Incra coloca à disposição das prefeituras R$ 3,4 bilhões
Prefeitos de todo o País que se reuniram em Brasília com o presidente do Incra (Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária), na última terça-feira (29), receberam uma boa notícia. O órgão deverá investir cerca de R$ 3,4 bilhões prioritariamente em municípios que firmarem parcerias com o instituto para desenvolverem projetos de reforma agrária. Os recursos serão investidos em programas tais como o Minha Casa, Minha Vida, Água para Todos, Programa de Aquisição de Alimentos, assistência técnica e infraestutura.
De acordo com o presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, do total, em torno de R$ 2,5 bilhões sairão do orçamento da autarquia. O anúncio foi feito no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. Ao falar aos prefeitos durante a oficina “Reforma Agrária”, Guedes reforçou as novas diretrizes do instituto, baseadas na integração de políticas públicas do governo federal. Ele disse que a atuação conjunta permitiu ao Incra ampliar o volume de recursos destinados à reforma agrária em 2013.
"O assentamento é uma comunidade que vive dentro do município e aqueles que nos apoiarem nessa integração terão prioridade nos investimentos do Incra", reiterou o presidente, ao destacar o auxílio das prefeituras beneficiadas com retroescavadeiras ou motoniveladoras por meio do PAC Equipamentos na abertura e conservação de estradas em assentamentos.
"Com todos os municípios que receberem as máquinas queremos fechar parcerias pedindo que se comprometam a adquirir a produção dos assentados para seus programas governamentais", disse. A meta a partir da ação, segundo ele, é implantar ou recuperar ao longo do ano pelo menos cinco mil quilômetros de estradas em áreas de reforma agrária. O Piauí foi o primeiro estado do País onde houve acordo nesse sentido, com a adesão de quatro prefeituras. Além do combustível nessas máquinas, Guedes afirmou que em algumas situações o Incra pode apoiar a locação de alguns equipamentos para compor uma patrulha mecanizada que vai fazer a manutenção e conservação das estradas.
Apoio - Uma medida anunciada pelo presidente foi a de transformar as Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) existentes nas prefeituras em Salas da Cidadania, para atendimento básico, nos moldes do que já é feito nas superintendências regionais da autarquia. "Para isso, já estamos desenvolvendo um sistema informatizado. Pretendemos investir para que os municípios recebam computadores e um técnico para que as famílias assentadas não tenham que fazer grandes deslocamentos", completou.
O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal e organizado pelo Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), começou na segunda-feira (28) e se estendeu até quarta-feira (30). O objetivo do encontro foi apresentar aos novos gestores municipais os programas do governo federal que podem ser acessados pelas prefeituras.
Para o superintendente do Incra em Mato Grosso do Sul, a descentralização de algumas ações do Incra para prefeituras, órgãos estaduais e federais vai proporcionar maior agilidade e qualidade ao atendimento das demandas das famílias assentadas, liberando a autarquia para a execução de ações exclusivas como criação e desenvolvimento de projetos de assentamento.
