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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

04/03/2011 19:16

Ministério cancela comércio de 432 toneladas de sementes de pastagem em MS

Jorge Almoas

Produtores cadastravam área menor para pagar menos impostos

Preço médio das sementes subiu 300% no último ano (Foto: Divulgação Mapa)Preço médio das sementes subiu 300% no último ano (Foto: Divulgação Mapa)

O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) descobriu esquema de fraude na comercialização de forrageiras – plantas utilizadas na alimentação de animais de criação – e suspendeu o comércio de 432 sementes de pastagem.

As 432 toneladas de semente da espécie Brachiaria humidícola estavam prontas para comercialização em vários municípios sul-mato-grossenses e foram apreendidas pela SFA (Superintendência Federal da Agricultura em Mato Grosso do Sul).

No esquema de fraude, os produtores inscreviam um campo de produção de sementes de forrageiras e exploravam irregularmente vários outros em localidades diferentes do informado.

Em alguns casos, a área era muito menor que a colhida, deixando de recolher a taxa referente à inscrição dos campos de sementes.

Todo o estoque de sementes foi lacrado e os responsáveis foram notificados para que apresentem a documentação sobre a exploração dos campos de sementes. Caso os documentos não sejam apresentados, a carga pode ser apreendida definitivamente e os infratores multados.

No último ano o preço das sementes de forrageiras de clima tropical tiveram um aumento médio de 300%.



A verdade nos liberta, é uma tristeza termos um país tão produtivo e uns orgãos governamentais, inclusive próprio governo, tão improdutivo.

Precisamos começar à protestar de forma mais dura.

Parabéns Rodrigo, Felipe e Alexandre.
 
José Carlos Prandi em 24/08/2011 08:55:46
Com ênfase no comentário do Sr. Felipe Di Benedetto Jr. , que foi feliz na sua exposição, devemos dar foco em alguns pontos desta matéria. A começar que o valor do registro dos campos não é relevante e impactuante para o produtor e sim outros insumos como diesel, mão-de-obra e serviços terceirizados como aluguel de máquinas colhedeiras. Para comercialzação no estado este segmento é isento de ICMS portanto não é esta a operação de maior custo para o produtor. Em verdade deveria se destacar para o autor da matéria que provavelmente obteve a informação de um só lado, que muitos campos foram protocolados na data permitida pelo órgão competente e não obtiveram homologação. A legislação permite que o produtor solicite o registro por meio de um protocolo onde deve-se atender a documentação necessária até a data de 31 de dezembro do ano civil corrente e aguardar a homologação logo após o início do outro ano, ficando a espera das vistorias do órgão competente. Entende-se que o produtor que protocolou seu campo está agindo dentro da legalidade e se seu campo não for homologado isto deveria ocorrer dentro de um prazo legal para desistência daquela área, acontece que a colheita desta variedade ocorre logo no início de janeiro em meio ao período chuvoso aumentando os riscos de perdas por chuvas. Desta forma se a legislação permite que os campos sejam registrados até o último momento assim alguns produtores procedem, não estando estes na ilegalidade. Cabe aos órgãos competentes alterar e deixar a legislação mais clara mais pragmática, menos burocrática para qie fiscais e produtores tenham tempo programado com antecedência para registro dos campos. Há de se enfatizar que muitos destes produtores como já dito não estavam na ilegalidade e estão impossibilitados de comercializar sua produção, comprometendo famílias de seus empregados, parceiros e empresas de insumos. Neste caso não podemos e nem devemos colocar todos os frutos na mesma cesta. Ao autor da matéria solicito ouvir os dois lados e empresas que tem seus documentos comprovando sua legalidade no processo para fecharmos com mais exatidão todo o processo ocorrido.
 
Alexandre V. de Almeida em 09/03/2011 03:31:39
Em que pese a seriedade Campo Grande News, bem como de seus diretores e colaboradores, permita-me colaborar com tal notícia, para que todos saibam a realidade destes fatos:
A produção de sementes de Brachiaria humidicola é de fundamental importância para a economia e pecuária nacional, e também para exportação para países de clima tropical. No que diz respeito, a formação de pastagem em solos mal drenados, de baixa fertilidade e sujeitos a erosão, a espécie tem sido a melhor alternativa.
O setor forrageiro vê com muita preocupação a produção desta espécie pela demanda crescente do produto e pela dificuldade em produzi-lo. A tecnologia de colheita de sementes do “chão”, atualmente, não contempla esta espécie economicamente, dada suas particularidades, sendo viável, apenas, sua colheita “de cacho” e esta acontecer em plena estação chuvosa, aumentando significativamente o risco de insucesso.
É importante salientar, que do ponto de vista técnico e econômico é impossível a colheita no primeiro ano, por seu lento estabelecimento e conseqüente baixíssima produtividade de sementes. Ao contrário da maioria das forrageiras tropicais, a espécie apresenta grande longevidade e persistência, e deste que receba os tratos culturais adequados, em especial adubação de manutenção, para produção de sementes.
Vale consignar, que durante muitos anos os produtores apresentaram ao MAPA os mesmos procedimentos para registro de campo de produção de humidicola, como ocorreu na ultima safra.
Enfatiza-se que a falta de orientação tanto do MAPA, quanto de seus agentes, o que consequentemente acarretou os exacerbos das notificações e auto de infrações (por excesso de poder e falta de programas educativos) compromete o fornecimento de sementes aos pecuaristas, em especial aqueles da região pantaneira, que tem como única alternativa a discutida espécie para formação de pastagem. Além disso, traz prejuízos aos produtores de sementes de Brachiaria humidicola do nosso Estado, que não teriam condições de cumprir seus compromissos, levando muitos a falência, haja vista a sua importância econômica no setor, desde a produção, indústria e até a comercialização.
Poderia, eu, fazer um discurso de várias laudas sobre a realidade da produção, industrialização e comercialização da Brachiaria humidicola, todavia, me contendo com o exposto, para esboçar tal situação.
 
Felipe Di Benedetto Júnior em 08/03/2011 05:07:00
ACONTECE QUE NEM SEMPRE UMA AREA REGISTRA ESTA EM CONDIÇÃO DE COLHEITA.DIFICIL SABER QUAL REGIÃO VAI TER CONDIÇÕES CLIMÁTICAS FAVORÁVEIS,NÃO TER INFESTAÇÃO DE PRAGAS,SEM FALAR AS VARIAÇÕES DO PREÇO DA SEMENTE.O DFA DEVERIA PENSAR EM POLITICAS PARA ESSAS EVENTUAIS SITUÇÕES QUE AS EMPRESAS PASSAM TODOS OS ANOS.LACRAR LOTES DE SEMENTES É FÁCIL PARA QUEM TEM O SALÁRIO GARANTIDO NO FINAL DO MÊS.E O PRODUTOR AS EMPRESAS QUEM PAGAM A CONTA.
 
RODRIGO LINS GOMES DE ARRUDA em 07/03/2011 06:27:33
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